Embargos de Declaração Cível 5030682-79.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Câmara Cível

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:53

Publicação

09/02/2026, 18:51

Trânsito em julgado

09/02/2026, 18:26

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:51

Publicação

10/11/2025, 10:10

Publicação

10/11/2025, 10:10

Publicação

10/11/2025, 10:09

Publicação

10/11/2025, 10:08

Recurso prejudicado

05/11/2025, 15:09

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:59

Decurso de Prazo

13/10/2025, 14:59

Decurso de Prazo

13/10/2025, 14:59

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:59

Decurso de Prazo

13/10/2025, 14:58

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:53

Publicação

09/02/2026, 18:51

Trânsito em julgado

09/02/2026, 18:26

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 17:51

Publicação

10/11/2025, 10:10

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

10/11/2025, 10:10

Publicação

10/11/2025, 10:09

Publicação

10/11/2025, 10:08

Recurso prejudicado

05/11/2025, 15:09

Ato ordinatório

13/10/2025, 15:00

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:59

Decurso de Prazo

13/10/2025, 14:59

Decurso de Prazo

13/10/2025, 14:59

Ato ordinatório

13/10/2025, 14:59

Decurso de Prazo

13/10/2025, 14:58

Inclusão em pauta

12/09/2025, 14:52

Recebimento

11/09/2025, 12:24

Publicação

09/09/2025, 13:20

Não Conhecimento de recurso

09/09/2025, 13:18

Publicação

09/09/2025, 13:17

Não Conhecimento de recurso

09/09/2025, 13:13

Publicação

09/09/2025, 13:12

Não Conhecimento de recurso

09/09/2025, 13:07

Outras Decisões

08/09/2025, 16:44

Outras Decisões

08/09/2025, 16:41

Outras Decisões

08/09/2025, 16:39

Recebimento

08/09/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 10:06

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 10:05

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:56

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2025, 13:55

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2025, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2025, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 13:43

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:35

Recebimento

04/04/2025, 17:44

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2025, 17:44

Recebimento

04/04/2025, 17:11

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2025, 17:11

Recebimento

04/04/2025, 17:05

Petição (Embargos de declaração)

04/04/2025, 17:05

Recebimento

04/04/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:01

Publicação

21/03/2025, 16:35

Julgamento

19/03/2025, 11:14

Publicação

20/02/2025, 07:49

Publicação

13/02/2025, 09:53

Inclusão em pauta

13/02/2025, 09:52

Publicação

13/02/2025, 09:51

Recebimento

13/02/2025, 07:08

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:38

Expedição de documento (Decisão)

10/10/2024, 15:27

Outras Decisões

10/10/2024, 15:26

Outras Decisões

09/10/2024, 22:00

Recebimento

09/10/2024, 21:44

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 11:07

Ato ordinatório

09/07/2024, 11:06

Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)

09/07/2024, 07:44

Publicação

09/07/2024, 07:42

Provimento (art. 557 do CPC)

09/07/2024, 07:40

Outras Decisões

08/07/2024, 15:43

Recebimento

08/07/2024, 15:41

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 16:20

Ato ordinatório

17/05/2024, 16:11

Recebimento

17/05/2024, 10:57

Petição (Embargos de declaração)

17/05/2024, 10:57

Suspensão ou Sobrestamento

16/05/2024, 14:59

Publicação

16/05/2024, 14:57

Outras Decisões

16/05/2024, 14:56

Outras Decisões

16/05/2024, 06:48

Recebimento

16/05/2024, 06:25

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 18:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:59

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:32

Expedição de documento (Decisão)

14/12/2023, 18:53

Outras Decisões

14/12/2023, 18:52

Outras Decisões

14/12/2023, 15:34

Recebimento

14/12/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 08:52

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2023, 18:17

Outras Decisões

24/08/2023, 18:16

Outras Decisões

21/08/2023, 17:25

Recebimento

21/08/2023, 17:08

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2023, 10:11

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:58

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:24

Expedição de documento (Decisão)

27/04/2023, 15:41

Outras Decisões

27/04/2023, 15:40

Outras Decisões

20/04/2023, 06:54

Recebimento

20/04/2023, 06:38

Decurso de Prazo

10/03/2023, 05:49

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 17:10

Expedição de documento (Decisão)

16/12/2022, 20:13

Outras Decisões

16/12/2022, 20:12

Outras Decisões

15/12/2022, 18:59

Recebimento

15/12/2022, 18:44

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 11:47

Petição (Parecer)

26/08/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 11:33

Outras Decisões

17/08/2022, 17:29

Recebimento

17/08/2022, 15:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 15:42

Recebimento

09/05/2022, 15:41

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 14:14

Recebimento

09/05/2022, 14:13

Remessa (outros motivos)

06/05/2022, 14:41

Recebimento

08/04/2022, 16:23

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 13:04

Determinada a Redistribuição

01/02/2022, 09:20

Outras Decisões

01/02/2022, 07:41

Determinada a Redistribuição

01/02/2022, 07:38

Conclusão (para despacho)

24/08/2021, 11:16

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 10:22

Remessa (outros motivos)

24/08/2021, 00:04