Recurso Especial 5023484-49.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CompensaçãoRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento

30/07/2026, 17:12

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/07/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/07/2026, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 14:08

Ato ordinatório

08/07/2026, 14:07

Recebimento

08/07/2026, 14:07

Remessa (outros motivos)

06/07/2026, 15:13

Petição (Recurso especial)

04/03/2026, 22:00

Publicação

09/02/2026, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 17:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2026, 15:05

Inclusão em pauta

15/12/2025, 18:47

Recebimento

11/12/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 12:40

Todas as movimentações(91)

Recebimento

30/07/2026, 17:12

Conclusão (para admissibilidade recursal)

30/07/2026, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/07/2026, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2026, 14:08

Ato ordinatório

08/07/2026, 14:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

08/07/2026, 14:07

Remessa (outros motivos)

06/07/2026, 15:13

Petição (Recurso especial)

04/03/2026, 22:00

Publicação

09/02/2026, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 17:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2026, 15:05

Inclusão em pauta

15/12/2025, 18:47

Recebimento

11/12/2025, 18:40

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 12:40

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:37

Recebimento

14/10/2025, 09:10

Petição (Embargos de declaração)

14/10/2025, 09:10

Publicação

06/10/2025, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 18:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2025, 18:44

Provimento em Parte

30/09/2025, 12:45

Inclusão em pauta

29/08/2025, 17:09

Recebimento

18/08/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 08:25

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 08:41

Outras Decisões

01/08/2025, 08:40

Recebimento

31/07/2025, 17:13

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 12:58

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 18:27

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 18:25

Baixa Definitiva

24/04/2024, 15:45

Publicação

24/04/2024, 15:45

Trânsito em julgado

24/04/2024, 13:56

Publicação

11/03/2024, 16:04

Publicação

11/03/2024, 16:04

Anulação de sentença/acórdão

05/03/2024, 12:14

Inclusão em pauta

21/02/2024, 18:30

Inclusão em pauta

26/01/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:31

Inclusão em pauta

08/01/2024, 16:47

Recebimento

08/01/2024, 16:04

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 21:54

Expedição de documento (Alvará)

07/11/2023, 08:59

Outras Decisões

07/11/2023, 08:58

Recebimento

06/11/2023, 13:06

Conclusão (para despacho)

29/10/2023, 19:24

Recebimento

29/10/2023, 19:23

Remessa (outros motivos)

26/10/2023, 16:35

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

26/10/2023, 16:35

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Expedição de documento (Alvará)

29/08/2023, 10:58

Recebimento

28/08/2023, 18:07

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 18:03

Outras Decisões

28/08/2023, 18:02

Recebimento

28/08/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 15:30

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 18:03

Outras Decisões

21/08/2023, 18:02

Recebimento

21/08/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 16:00

Recebimento

21/08/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 14:20

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

21/08/2023, 14:20

Decurso de Prazo

14/07/2023, 00:56

Expedição de documento (Alvará)

26/06/2023, 17:50

Recebimento

26/06/2023, 10:30

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:18

Expedição de documento (Alvará)

05/06/2023, 12:41

Recebimento

05/06/2023, 12:40

Outras Decisões

05/06/2023, 12:39

Conclusão (para despacho)

29/05/2023, 12:14

Recebimento

29/05/2023, 12:13

Remessa (outros motivos)

29/05/2023, 11:59

Recebimento

29/05/2023, 11:59

Recebimento

23/05/2023, 10:25

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 10:05

Recebimento

23/05/2023, 10:03

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 11:57

Publicação

22/05/2023, 11:56

Outras Decisões

22/05/2023, 11:56

Determinada a Redistribuição

22/05/2023, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:17

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 13:32

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:11

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 15:09