Procedimento Comum Cível 0149229-96.2017.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2017

Valor da Causa

R$ 225.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Araguari

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MR TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/02/2026, 17:01

Outras Decisões

11/02/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:08

Recebidos os autos

10/02/2026, 02:15

Conclusos para decisão

10/02/2026, 02:15

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

10/02/2026, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/09/2025, 17:32

Outras Decisões

09/09/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:43

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:30

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MR TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 15:08

Documentos 2ª instância

•10/02/2026, 02:15

12/02/2026, 17:01

Outras Decisões

11/02/2026, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 15:08

Recebidos os autos

10/02/2026, 02:15

Conclusos para decisão

10/02/2026, 02:15

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 02:15

Recebidos os autos

10/02/2026, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/09/2025, 17:32

Outras Decisões

09/09/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 17:43

Conclusos para despacho

23/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 23:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/02/2025, 11:43

Expedição de comunicação via sistema.

14/01/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 13:32

Conclusos para despacho

01/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de parecer

04/09/2024, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 17:24

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/06/2024, 18:56

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 10:06

Conclusos para despacho

16/04/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/12/2023, 16:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/12/2023, 15:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARAGUARI em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 19:44

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:31

Conclusos para despacho

01/08/2023, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2023, 19:55

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/07/2023, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:53

Decorrido prazo de MR TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:44

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/06/2023, 08:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/06/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2023, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 14:56

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 14:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/05/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE ARAGUARI; RÉU: MR TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - PAULO SERGIO RODRIGUES DA CUNHA, MARIA EUGENIA SANTANA FRANCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE ARAGUARI; RÉU: MR TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimada para, tomarem ciência sobre o deferimento do pedido de suspensão do processo requerido na audiência de conciliação à fl.372, conforme despacho fls. 376. Adv - PAULO SERGIO RODRIGUES DA CUNHA, MARIA EUGENIA SANTANA FRANCO. ATENÇÃO

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE ARAGUARI; RÉU: MR TRANSPORTES E DISTRIBUIDORA LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimada para, tomarem ciência sobre o deferimento do pedido de suspensão do processo requerido na audiência de conciliação à fl.372, conforme despacho fls. 376. Adv - PAULO SERGIO RODRIGUES DA CUNHA, MARIA EUGENIA SANTANA FRANCO. ATENÇÃO

06/02/2023, 00:00

Despacho

•09/09/2025, 17:43

Ações Processuais

•05/02/2025, 11:43

Ações Processuais

•05/02/2025, 11:43

Despacho

•11/12/2024, 13:32

Despacho

•13/08/2024, 17:24

Despacho

•18/05/2024, 10:06

Despacho

•08/11/2023, 11:31