Execução Fiscal 0003132-78.2023.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/09/2023, 08:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 07:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

09/08/2023, 17:40

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 01:07

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 23:27

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 23:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/07/2023, 09:23

Distribuído por dependência

10/07/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOURIVAL FERNANDES Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOURIVAL FERNANDES Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. EM CUMPRIMENTO A PORTARIA CONJUNTA 1304/2021/TJMG, ficam as partes CIENTIFICADAS da SUSPENSÃO DOS PRESENTES AUTOS, tendo em vita que foram contemplados para a digitalização pelo Núcleo de Virtualização do TJMG, nos termos do Ofício 43.353/2021/Corregedoria/TJMG, por força do acordo de Cooperação nº 309 firmado entre o TJMG e a Vale S.A, ficando suspensos a partir desta data, vez que serão submetidos ao Núcleo de Virtualização em Belo Horizonte – MG. Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOURIVAL FERNANDES REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 02/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente info

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LOURIVAL FERNANDES REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 02/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente info

06/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•10/08/2023, 07:36

Sentença

•09/08/2023, 17:40