Inválido 0213910-98.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InvalidoEstupro de VulnerávelInválido

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Infracional da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2025, 18:12

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 15:20

Evolução da Classe Processual

05/05/2025, 17:22

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 11:42

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:38

Retificação de Classe Processual

11/04/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:15

Expedida/Certificada

31/03/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:50

Mero expediente

31/03/2025, 11:23

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 17:29

Evolução da Classe Processual

12/03/2025, 17:29

Todas as movimentações(61)

Definitivo

13/08/2025, 18:12

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:28

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 15:20

Evolução da Classe Processual

05/05/2025, 17:22

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 11:42

Decurso de Prazo

15/04/2025, 00:38

Retificação de Classe Processual

11/04/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 00:15

Expedida/Certificada

31/03/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 12:50

Mero expediente

31/03/2025, 11:23

Conclusão (para decisão)

12/03/2025, 17:29

Evolução da Classe Processual

12/03/2025, 17:29

Documento (Outros documentos)

27/02/2025, 15:36

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 14:39

Por decisão judicial

18/07/2024, 15:20

Documento (Certidão)

18/07/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

18/07/2024, 15:15

Mero expediente

06/06/2024, 09:58

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 14:18

Apensamento

10/04/2024, 14:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/04/2024, 10:37

Distribuição (sorteio)

10/04/2024, 10:37

Recebimento

29/02/2024, 11:47

Entrega em carga/vista

22/02/2024, 12:34

Mero expediente

21/02/2024, 11:23

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 16:05

Ato ordinatório

19/02/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 17:36

Por decisão judicial

29/01/2024, 14:52

Mero expediente

31/12/2023, 08:40

Conclusão (para despacho)

29/12/2023, 12:54

Mero expediente

28/12/2023, 11:29

Conclusão (para despacho)

28/12/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

27/12/2023, 12:20

Recebimento

27/12/2023, 12:20

Entrega em carga/vista

21/12/2023, 12:20

Ato ordinatório

21/12/2023, 12:09

Mero expediente

21/12/2023, 12:07

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 16:08

Apensamento

18/12/2023, 15:38

Mero expediente

18/12/2023, 12:43

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 17:14

Recebimento

15/12/2023, 16:50

Entrega em carga/vista

13/12/2023, 14:19

Recebimento

13/12/2023, 11:58

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 10:24

Ato ordinatório

06/11/2023, 11:28

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

17/10/2023, 16:24

Mero expediente

17/10/2023, 11:18

Conclusão (para despacho)

05/10/2023, 11:06

Ato ordinatório

18/09/2023, 16:49

Recebimento

06/09/2023, 15:44

Entrega em carga/vista

25/08/2023, 15:04

Ato ordinatório

24/08/2023, 14:30

Cadastramento

23/08/2023, 10:38

Recebimento

23/08/2023, 10:37

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 07:03

Distribuição (sorteio)

22/08/2023, 13:27

Documentos

Nenhum documento disponível