Execução Fiscal 0191148-56.2015.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.270,44

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Augusto de Barros Levenhagen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

TELECAFE ASSESSORIA EM NEGOCIOS DE CAFE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2024, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 15:38

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 21:45

Outras Decisões

17/06/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:47

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/10/2024, 13:12

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•04/09/2024, 13:51

Sentença

•04/09/2024, 13:22

04/09/2024, 13:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 15:38

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:28

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 21:45

Outras Decisões

17/06/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 15:47

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/04/2024, 10:55

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 02:12

Recebidos os autos

07/02/2024, 02:12

Recebidos os autos

07/02/2024, 02:12

Conclusos para despacho

07/02/2024, 02:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/07/2023, 09:24

Juntada de Petição de apelação

04/07/2023, 09:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 16:56

Juntada de Petição de petição inicial

10/05/2023, 17:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/05/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: TELECAFÉ ASSESSORIA EM NEGÓCIOS DE CAFE LTDA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.270,44. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de

06/02/2023, 00:00

Intimação

•17/06/2024, 21:45

Decisão

•17/06/2024, 15:47

Despacho

•07/02/2024, 16:46

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:12