Execução Fiscal 0193425-45.2015.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.522,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE GASPAR FRANCISCO FELIX

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA ALVES BELO

OAB/MG 95821·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE GASPAR FRANCISCO FELIX

Reu

GASPAR FRANCISCO FELIX

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 17:51

Juntada de certidão de baixa

25/03/2025, 17:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/03/2025, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 17:28

Arquivamento

19/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 17:09

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:09

Juntada de certidão decurso de prazo

30/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:39

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 17:51

Juntada de certidão de baixa

25/03/2025, 17:51

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

24/03/2025, 16:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/09/2024, 17:28

Despacho

•02/07/2024, 15:39

19/11/2024, 00:29

Expedição de comunicação via sistema.

24/09/2024, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2024, 17:28

Arquivamento

19/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 17:09

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:09

Juntada de certidão decurso de prazo

30/08/2024, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:39

Recebidos os autos

02/07/2024, 02:08

Conclusos para despacho

02/07/2024, 02:08

Juntada de Outros documentos

02/07/2024, 02:08

Recebidos os autos

02/07/2024, 02:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/01/2024, 12:35

Juntada de Petição de apelação

18/12/2023, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 15:37

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2023, 18:04

Conclusos para despacho

14/10/2023, 17:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/10/2023, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 17:53

Conclusos para despacho

11/08/2023, 16:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/08/2023, 15:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2023, 13:20

Outras Decisões

07/08/2023, 13:58

Conclusos para despacho

04/08/2023, 19:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/07/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição inicial

29/06/2023, 10:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/06/2023, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: ESPÓLIO DE GASPAR FRANCISCO FELIX REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.522,70. ** AVERBADO ** Adv - CAROLINA ALVES BELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter me

06/02/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•02/07/2024, 02:08

Sentença

•10/11/2023, 18:04

Despacho

•31/08/2023, 17:53

Decisão

•07/08/2023, 13:58