Apelação Criminal 0022230-28.2019.8.13.0456 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo César Fortuna Grion

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

22/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2024, 00:00

Publicação

15/12/2023, 12:23

Publicação

13/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/12/2023, 00:00

Outras Decisões

17/11/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

13/11/2023, 00:00

Outras Decisões

08/11/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:56

Todas as movimentações(23)

Publicação

22/02/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2024, 00:00

Publicação

15/12/2023, 12:23

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

13/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

12/12/2023, 00:00

Outras Decisões

17/11/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

13/11/2023, 00:00

Outras Decisões

08/11/2023, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:56

Outras Decisões

12/09/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 14:20

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 11:42

Recebimento

25/08/2023, 00:00