Execução Fiscal 0038802-23.2016.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 65.638,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Almenara

Partes do Processo

GRANAL MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

19/02/2026, 09:52

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2024, 16:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/11/2024, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 14:48

Deferido o pedido de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (EXEQUENTE)

22/11/2024, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 16:22

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:41

Desentranhado o documento

09/05/2024, 15:08

Todas as movimentações(35)

Outras Decisões

19/02/2026, 09:52

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 13:53

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 09:52

Documento de Comprovação

•29/01/2026, 13:53

Despacho

•10/11/2025, 17:18

Intimação

•25/11/2024, 14:48

Decisão

•22/11/2024, 16:22

Despacho

•05/02/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 17:18

Conclusos para decisão

02/09/2025, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/09/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2024, 16:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/11/2024, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 14:48

Deferido o pedido de ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 18.715.615/0001-60 (EXEQUENTE)

22/11/2024, 16:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/11/2024, 16:22

Conclusos para despacho

20/06/2024, 15:41

Desentranhado o documento

09/05/2024, 15:08

Desentranhado o documento

09/05/2024, 15:08

Desentranhado o documento

09/05/2024, 15:08

Desentranhado o documento

09/05/2024, 15:07

Desentranhado o documento

09/05/2024, 15:07

Desentranhado o documento

09/05/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2024, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:26

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 15:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 01:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 13:42

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:39

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/06/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/04/2023, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 01:12

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GRANAL MARMORES E GRANITOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

06/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/02/2023, 14:46