Embargos de Declaração Cível 0004298-26.2013.8.13.0395 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível, Criminal, de Execuções Penais e do Juizado Especial Criminal Manhumirim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Eustáquio Lucas Pereira

Partes do Processo

SENHORINHA DESTRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCELO ALVES MENDES

Terceiro

SENHORINHA DESTRO DE OLIVEIRA

Terceiro

MARCELO ALVES MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BOREL LOPES

OAB/MG 186398·Representa: Autor

CARLOS ANDRE PELUSO SANTOS

OAB/MG 70666·Representa: Réu

TAYANA DE OLIVEIRA PORCARO

OAB/MG 148668·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN

14/02/2025, 10:39

Comunicação enviada ao DJEN

14/02/2025, 10:39

Comunicado o acórdão em:

14/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

12/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

20/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/12/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

01/12/2024, 00:55

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/11/2024, 00:00

Expedição de

12/11/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/11/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/02/2025, 17:18

Despacho

•20/01/2025, 17:46