Execução Fiscal 0759683-91.2009.8.13.0512 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Família da Comarca de Pirapora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/06/2024, 22:29

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 22:29

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 22:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2024, 09:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/04/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 15:45

Reativação

22/11/2023, 18:21

Definitivo

25/10/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 17:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/08/2023, 17:13

Distribuição (dependência)

24/08/2023, 17:13

Todas as movimentações(79)

Definitivo

21/06/2024, 22:29

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 22:29

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 22:29

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2024, 09:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/04/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 15:45

Reativação

22/11/2023, 18:21

Definitivo

25/10/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 20:10

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 17:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/08/2023, 17:13

Distribuição (dependência)

24/08/2023, 17:13

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

22/08/2023, 14:22

Baixa Definitiva

28/04/2016, 16:25

Mero expediente

15/03/2016, 10:18

Conclusão (para despacho)

11/03/2016, 20:06

Decurso de Prazo

09/03/2016, 11:51

Por decisão judicial

26/11/2015, 18:56

Recebimento

26/11/2015, 15:48

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 12:28

Execução frustrada

05/12/2014, 10:04

Mero expediente

04/12/2014, 10:31

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 12:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2014, 17:39

Recebimento

29/10/2014, 08:24

Entrega em carga/vista

27/08/2014, 15:44

de pré-executividade

22/08/2014, 10:31

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 11:08

Petição (Petição (outras))

10/07/2014, 16:55

Recebimento

02/07/2014, 07:45

Entrega em carga/vista

26/03/2014, 12:25

Mero expediente

18/03/2014, 09:46

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 12:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2014, 13:43

Mero expediente

21/01/2014, 10:11

Conclusão (para despacho)

07/01/2014, 11:51

Petição (Petição (outras))

13/12/2013, 15:52

Recebimento

13/12/2013, 15:52

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 09:56

Documento (Mandado)

13/09/2013, 17:52

Mandado (entregue ao destinatário)

13/09/2013, 17:51

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2013, 15:33

Mero expediente

30/07/2013, 13:51

Conclusão (para despacho)

26/07/2013, 12:05

Petição (Petição (outras))

18/07/2013, 11:57

Recebimento

27/06/2013, 17:11

Entrega em carga/vista

12/06/2013, 10:30

Decurso de Prazo

06/06/2013, 11:45

Execução frustrada

28/09/2011, 17:50

Conclusão (para despacho)

29/08/2011, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/08/2011, 16:42

Recebimento

25/08/2011, 13:19

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 14:47

Mero expediente

10/06/2011, 17:46

Conclusão (para despacho)

27/05/2011, 13:04

Petição (Petição (outras))

25/05/2011, 17:32

Recebimento

23/05/2011, 15:08

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 14:46

Documento (Mandado)

19/04/2011, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

29/03/2011, 13:37

Mero expediente

15/03/2011, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2011, 14:08

Petição (Petição (outras))

15/02/2011, 12:53

Recebimento

02/02/2011, 10:43

Entrega em carga/vista

18/11/2010, 14:02

Mero expediente

29/10/2010, 16:40

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 09:52

Petição (Petição (outras))

30/09/2010, 15:29

Recebimento

16/09/2010, 12:41

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 13:51

Documento (Mandado)

21/07/2010, 14:32

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2010, 14:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/03/2010, 12:04

Recebimento

17/12/2009, 16:59

Conclusão (para despacho)

17/12/2009, 11:19

Distribuição (sorteio)

15/12/2009, 12:55

Documentos

Nenhum documento disponível