Agravo em Recurso Especial 0092646-39.2016.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

08/10/2025, 00:00

Documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 00:00

Petição (Parecer)

23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

08/07/2024, 00:00

Outras Decisões

20/06/2024, 12:26

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/05/2024, 00:00

Petição (Parecer)

30/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

25/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 00:00

Publicação

01/03/2024, 11:15

Todas as movimentações(56)

Publicação

08/10/2025, 00:00

Documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2024, 00:00

Petição (Parecer)

23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

08/07/2024, 00:00

Outras Decisões

20/06/2024, 12:26

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

02/05/2024, 00:00

Petição (Parecer)

30/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

25/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 00:00

Publicação

01/03/2024, 11:15

Publicação

28/02/2024, 00:00

Publicação

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2024, 00:00

Recebimento

18/12/2023, 00:00

Outras Decisões

07/12/2023, 13:25

Remessa (outros motivos)

05/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:56

Outras Decisões

14/09/2023, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 00:00

Outras Decisões

24/08/2023, 14:40

Remessa (outros motivos)

22/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

14/06/2023, 00:00

Outras Decisões

30/05/2023, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/02/2019, 00:00

Trânsito em julgado

21/02/2019, 00:00

Recebimento

20/02/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

15/02/2019, 00:00

Recebimento

07/02/2019, 00:00

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 00:00

Publicação

28/01/2019, 00:00

Publicação

22/01/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2018, 00:00

Recebimento

27/11/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/08/2018, 00:00

Recebimento

07/08/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

22/05/2018, 00:00

Recebimento

21/05/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/04/2018, 10:10

Recebimento

27/04/2018, 00:00