Execução Fiscal 0100392-93.2016.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da comarca de Muriaé

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 09:48

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:48

Arquivamento

29/04/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 14:30

Decurso de Prazo

25/04/2024, 13:26

Recebimento

18/03/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 14:33

Juntada

19/12/2023, 13:32

Recebimento

11/09/2023, 17:36

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2023, 13:07

Petição (Apelação)

08/08/2023, 13:34

Protocolo de Petição

07/08/2023, 17:53

Recebimento

04/08/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 14:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2023, 17:30

Todas as movimentações(80)

Definitivo

30/04/2024, 09:48

Baixa Definitiva

29/04/2024, 17:48

Arquivamento

29/04/2024, 17:06

Conclusão (para despacho)

29/04/2024, 14:30

Decurso de Prazo

25/04/2024, 13:26

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

18/03/2024, 15:09

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 14:33

Juntada

19/12/2023, 13:32

Recebimento

11/09/2023, 17:36

Remessa (em grau de recurso)

10/08/2023, 13:07

Petição (Apelação)

08/08/2023, 13:34

Protocolo de Petição

07/08/2023, 17:53

Recebimento

04/08/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 14:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2023, 17:30

Conclusão (para julgamento)

27/06/2023, 17:28

Reativação

27/06/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 14:22

Recebimento

20/06/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 15:09

Mero expediente

24/05/2023, 16:40

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 16:20

Recebimento

24/05/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

15/03/2021, 16:37

Baixa Definitiva

15/03/2021, 16:28

Mero expediente

15/03/2021, 14:27

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 12:33

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 16:05

Protocolo de Petição

08/02/2021, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2020, 13:24

Protocolo de Petição

28/02/2020, 16:07

Recebimento

27/02/2020, 13:18

Remessa (outros motivos)

07/02/2020, 08:31

Ato ordinatório

06/02/2020, 19:02

Mero expediente

27/09/2019, 14:03

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 09:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2019, 16:42

Protocolo de Petição

23/08/2019, 16:33

Recebimento

21/08/2019, 12:55

Remessa (outros motivos)

13/08/2019, 09:27

Mero expediente

26/06/2019, 17:36

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 12:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 17:11

Protocolo de Petição

03/05/2019, 17:44

Protocolo de Petição

03/05/2019, 13:47

Recebimento

02/05/2019, 17:09

Remessa (outros motivos)

29/03/2019, 08:11

Documento (Mandado)

01/02/2019, 13:24

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2019, 13:23

Documento (Mandado)

29/01/2019, 13:07

Mandado (entregue ao destinatário)

29/01/2019, 13:06

Remessa (outros motivos)

16/01/2019, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2019, 16:09

Recebimento

03/10/2018, 14:51

Remessa (outros motivos)

03/10/2018, 14:37

Recebimento

03/10/2018, 14:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2018, 13:32

Ato ordinatório

25/09/2018, 16:48

Mero expediente

02/03/2018, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2018, 09:01

Recebimento

27/02/2018, 18:08

Remessa (outros motivos)

06/02/2018, 12:52

Documento (Mandado)

18/12/2017, 17:23

Mandado (entregue ao destinatário)

18/12/2017, 17:22

Remessa (outros motivos)

27/10/2017, 13:23

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2017, 12:50

Mero expediente

18/07/2017, 17:53

Conclusão (para despacho)

10/07/2017, 08:36

Petição (Petição (outras))

30/06/2017, 14:42

Protocolo de Petição

25/05/2017, 15:35

Recebimento

25/05/2017, 13:23

Remessa (outros motivos)

17/05/2017, 12:47

Documento (Mandado)

04/04/2017, 18:56

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2017, 18:54

Remessa (outros motivos)

17/02/2017, 13:36

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2017, 15:02

Mero expediente

15/07/2016, 17:21

Conclusão (para despacho)

12/07/2016, 13:27

Distribuição (sorteio)

06/07/2016, 15:44