Embargos de Declaração Cível 4621228-58.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicado o acórdão em:

04/03/2026, 18:05

Comunicação enviada ao DJEN 04/03/2026

04/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/03/2026

04/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/03/2026

04/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/03/2026

04/03/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

25/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/01/2026, 13:30

Autos devolvidos

28/01/2026, 00:00

Remetidos os autos

30/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2025, 00:00

Juntada de documento

30/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

13/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(37)

Comunicado o acórdão em:

04/03/2026, 18:05

Comunicação enviada ao DJEN 04/03/2026

04/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/03/2026

04/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/03/2026

04/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 04/03/2026

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 11:16

Decisão/Acórdão do STJ

•30/09/2025, 15:49

04/03/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

25/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/01/2026, 13:30

Autos devolvidos

28/01/2026, 00:00

Remetidos os autos

30/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

30/09/2025, 00:00

Juntada de documento

30/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

13/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/11/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 14/10/2024

10/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

09/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

01/10/2024, 14:40

Juntada de petição eletrônica

01/10/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

01/10/2024, 00:00

Autos devolvidos

27/08/2024, 00:00

Despacho proferido

27/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/08/2024

27/08/2024, 00:00

Expedição de

27/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/08/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/07/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

31/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

31/07/2024, 00:00

Expedição de

31/07/2024, 00:00

Acórdão

•10/10/2024, 15:38

Despacho

•27/08/2024, 09:09

Embargos de Declaração

•31/07/2024, 10:31