Embargos de Declaração Cível 5038997-62.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FiançaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 20ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 20ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

20/01/2023, 16:10

Outras Decisões

18/01/2023, 00:00

Recebimento

16/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 00:00

Recebimento

12/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 00:00

Publicação

30/11/2020, 13:11

Outras Decisões

26/11/2020, 17:00

Publicação

26/11/2020, 00:00

Inclusão em pauta

25/11/2020, 00:00

Recebimento

24/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 00:00

Todas as movimentações(18)

Outras Decisões

20/01/2023, 16:10

Outras Decisões

18/01/2023, 00:00

Recebimento

16/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 00:00

Recebimento

12/12/2022, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 00:00

Publicação

30/11/2020, 13:11

Outras Decisões

26/11/2020, 17:00

Publicação

26/11/2020, 00:00

Inclusão em pauta

25/11/2020, 00:00

Recebimento

24/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 00:00

Publicação

17/11/2020, 00:00

Recebimento

11/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2020, 00:00