Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5017903-19.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMGJEEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Contagem

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2024, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 23:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 10:52

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2024, 14:29

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:39

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:25

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:25

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 15:39

Petição (Embargos de declaração)

16/07/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 15:43

Procedência

24/06/2024, 16:19

Todas as movimentações(82)

Definitivo

06/11/2024, 15:44

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 10:58

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 23:54

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 10:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/08/2024, 14:29

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 17:39

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:25

Decurso de Prazo

27/07/2024, 01:25

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2024, 15:39

Petição (Embargos de declaração)

16/07/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 15:43

Procedência

24/06/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 09:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 22:58

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 13:51

Evolução da Classe Processual

03/05/2024, 13:46

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 22:43

Conclusão (para decisão)

29/04/2024, 12:35

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

26/04/2024, 12:33

Conclusão (para despacho)

26/04/2024, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 12:20

Mero expediente

26/04/2024, 09:40

Conclusão (para despacho)

24/04/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

23/01/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 15:55

Mero expediente

31/10/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 16:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

30/10/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 15:53

Incompetência

30/10/2023, 15:46

Redistribuição (dependência; recusa de prevenção/dependência)

27/10/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 16:32

Retificação de Classe Processual

27/10/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 16:16

Incompetência

27/10/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 02:05

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 17:50

Recebimento

30/08/2023, 17:50

Documento (Decisão)

22/08/2023, 12:35

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2022, 11:20

Petição (Contra-razões)

27/07/2022, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 13:24

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:33

Petição (Apelação)

14/04/2022, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 17:19

Procedência

31/03/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 15:45

Conclusão (para julgamento)

22/06/2021, 20:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2021, 20:27

Mero expediente

27/01/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 14:47

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 07:42

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2020, 21:30

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 17:23

Mero expediente

24/08/2020, 13:03

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 02:03

Conclusão (para despacho)

29/06/2020, 22:27

Expedição de documento (Certidão)

29/06/2020, 22:26

Decurso de Prazo

27/05/2020, 17:49

Decurso de Prazo

27/05/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 16:49

Mero expediente

28/11/2019, 13:39

Conclusão (para despacho)

08/11/2019, 11:25

Decurso de Prazo

31/07/2019, 02:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 21:04

Decurso de Prazo

26/06/2019, 01:22

Decurso de Prazo

26/06/2019, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2019, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2019, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2019, 07:09

Liminar

03/06/2019, 13:48

Conclusão (para decisão)

30/05/2019, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2019, 13:23

Distribuição (sorteio)

30/05/2019, 12:01