Execução Fiscal 2109885-59.2005.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/1990

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE CONTAGEM

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONTAGEM

Terceiro

ELDORADO TENIS CLUBE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE CONTAGEM

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM- DIRETORIA DE VIGILANCIA SANITARIA

Terceiro

MUNICIPIO DE CONTAGEM

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CONTAGEM

Terceiro

ELDORADO TENIS CLUBE

Reu

ELDORADO TENIS CLUBE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Informações

07/03/2026, 09:30

Outras Decisões

06/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 19:40

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:31

Expedição de Certidão de Baixa.

05/11/2025, 15:30

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

05/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2025, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 16:01

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2025, 16:01

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 16:19

Todas as movimentações(22)

Juntada de Informações

07/03/2026, 09:30

Outras Decisões

06/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 19:40

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 15:31

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 10:22

Intimação

•14/05/2025, 18:05

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Expedição de Certidão de Baixa.

05/11/2025, 15:30

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

05/11/2025, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2025, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2025, 16:01

Declarada decadência ou prescrição

22/04/2025, 16:01

Conclusos para despacho

24/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de outros documentos

12/06/2024, 16:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:01

Conclusos para despacho

06/06/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONTAGEM em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM; EXECUTADO: ELDORADO TENIS CLUBE Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos e

06/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2023, 14:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/02/2023, 14:14

Sentença

•22/04/2025, 16:01

Despacho

•07/08/2023, 15:01