Execução Fiscal 4405997-91.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

26/02/2023, 08:47

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2022, 08:43

Publicação

09/05/2022, 10:43

Mero expediente

05/05/2022, 15:46

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 11:17

Petição (Contra-razões)

31/03/2022, 11:15

Recebimento

30/03/2022, 11:45

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 15:15

Recebimento

28/03/2022, 15:07

Entrega em carga/vista

24/03/2022, 17:23

Publicação

23/03/2022, 09:09

Petição (Apelação)

23/03/2022, 09:01

Recebimento

21/03/2022, 13:59

Entrega em carga/vista

02/02/2022, 08:19

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:12

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

26/02/2023, 08:47

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2022, 08:43

Publicação

09/05/2022, 10:43

Mero expediente

05/05/2022, 15:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 11:17

Petição (Contra-razões)

31/03/2022, 11:15

Recebimento

30/03/2022, 11:45

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 15:15

Recebimento

28/03/2022, 15:07

Entrega em carga/vista

24/03/2022, 17:23

Publicação

23/03/2022, 09:09

Petição (Apelação)

23/03/2022, 09:01

Recebimento

21/03/2022, 13:59

Entrega em carga/vista

02/02/2022, 08:19

Ato ordinatório

01/02/2022, 12:13

Decurso de Prazo

01/02/2022, 12:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/12/2021, 12:21

Conclusão (para julgamento)

09/12/2021, 12:41

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 12:27

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 12:27

Recebimento

09/11/2021, 14:58

Entrega em carga/vista

04/11/2021, 16:34

Publicação

28/10/2021, 09:40

Petição (Embargos de declaração)

28/10/2021, 09:37

Recebimento

27/10/2021, 13:22

Entrega em carga/vista

07/10/2021, 16:14

Ato ordinatório

05/10/2021, 12:38

Decurso de Prazo

05/10/2021, 12:35

Ausência de pressupostos processuais

14/07/2021, 08:48

Conclusão (para julgamento)

12/07/2021, 17:37

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 08:46

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 08:45

Publicação

09/06/2021, 12:01

Recebimento

08/06/2021, 13:25

Entrega em carga/vista

26/04/2021, 15:50

Ato ordinatório

22/04/2021, 12:07

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 12:06

Recebimento

09/03/2021, 14:05

Entrega em carga/vista

10/02/2021, 15:56

Ato ordinatório

10/02/2021, 09:40

Documento (Sentença)

10/02/2021, 09:39

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

06/08/2018, 10:57

Mero expediente

02/08/2018, 18:38

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 09:42

Recebimento

08/06/2018, 12:51

Entrega em carga/vista

30/05/2018, 13:58

Ato ordinatório

24/05/2018, 09:53

Petição (Petição (outras))

24/05/2018, 09:50

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/11/2017, 12:15

Mero expediente

13/11/2017, 10:15

Conclusão (para despacho)

21/09/2017, 10:22

Recebimento

15/09/2017, 14:10

Entrega em carga/vista

31/08/2017, 15:49

Publicação

29/08/2017, 16:50

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 16:50

Recebimento de Embargos à Execução

10/08/2017, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2017, 13:30

Recebimento

26/01/2017, 13:36

Entrega em carga/vista

11/01/2017, 13:31

Ato ordinatório

10/01/2017, 10:44

Petição (Petição (outras))

03/10/2016, 14:57

Conclusão (para despacho)

14/09/2016, 11:56

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

10/06/2016, 17:56

Expedição de documento (Alvará)

07/06/2016, 16:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 15:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 14:57

Publicação

31/05/2016, 08:25

Mero expediente

31/05/2016, 08:24

Conclusão (para despacho)

25/05/2016, 16:47

Recebimento

25/05/2016, 16:47

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 16:47

Recebimento

25/05/2016, 16:47

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 16:33

Documento (Ofício)

25/05/2016, 16:22

Petição (Petição (outras))

25/05/2016, 16:22

Recebimento

25/05/2016, 16:18

Entrega em carga/vista

16/05/2016, 14:06

Conclusão (para despacho)

29/01/2016, 15:48

Recebimento

14/01/2016, 15:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/01/2016, 10:22

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 12:45

Ato ordinatório

27/08/2015, 09:04

Recebimento

26/08/2015, 10:43

Entrega em carga/vista

19/08/2015, 07:24

Ato ordinatório

17/08/2015, 12:13

Recebimento

17/08/2015, 10:28

Entrega em carga/vista

04/08/2015, 11:06

Petição (Petição (outras))

04/08/2015, 10:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/07/2015, 15:22

Expedição de documento (Carta)

06/07/2015, 11:31

Ato ordinatório

02/07/2015, 12:57

Recebimento

02/07/2015, 10:41

Entrega em carga/vista

18/06/2015, 10:19

Expedição de documento (Carta)

01/06/2015, 15:48

Ato ordinatório

01/06/2015, 10:48

Recebimento

28/05/2015, 10:43

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 12:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2015, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

17/04/2015, 15:38

Ato ordinatório

24/02/2015, 12:30

Conclusão (para despacho)

23/02/2015, 09:20

Distribuição (sorteio)

11/02/2015, 07:37