Execução Fiscal 0981194-60.2009.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2009

Valor da Causa

R$ 295.680,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

COIMBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA MINAS BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2024, 09:52

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 09:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de COIMBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA MINAS BRASIL LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 10:05

Juntada de certidão decurso de prazo

24/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de COIMBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA MINAS BRASIL LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 17:24

Decorrido prazo de COIMBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA MINAS BRASIL LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:36

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/04/2023, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 14:48

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/02/2024, 09:52

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 09:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de COIMBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA MINAS BRASIL LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Sentença

•19/06/2023, 17:24

24/08/2023, 10:05

Juntada de certidão decurso de prazo

24/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de COIMBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA MINAS BRASIL LTDA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 17:24

Decorrido prazo de COIMBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA MINAS BRASIL LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:36

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/04/2023, 15:49

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição inicial

01/03/2023, 13:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/03/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: COIMBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA MINAS BRASIL LTDA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 03/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 295.680,26. ** AVERBADO ** Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, MITHSU MICHELLE MOREIRA DE MELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comun

06/02/2023, 00:00