Execução Fiscal 0038912-64.2010.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da comarca de João Monlevade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 14:20

Desarquivamento

07/11/2025, 16:51

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:45

Definitivo

24/01/2024, 15:45

Trânsito em julgado

11/01/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:29

Recebimento

21/11/2023, 16:28

Entrega em carga/vista

30/10/2023, 10:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/09/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 14:42

Reativação

18/09/2023, 14:39

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/08/2023, 15:27

Baixa Definitiva

16/03/2017, 15:27

Definitivo

16/03/2017, 15:27

Recebimento

08/02/2017, 14:19

Todas as movimentações(100)

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2025, 14:20

Desarquivamento

07/11/2025, 16:51

Baixa Definitiva

24/01/2024, 15:45

Definitivo

24/01/2024, 15:45

Trânsito em julgado

11/01/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:29

Recebimento

21/11/2023, 16:28

Entrega em carga/vista

30/10/2023, 10:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/09/2023, 14:43

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 14:42

Reativação

18/09/2023, 14:39

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/08/2023, 15:27

Baixa Definitiva

16/03/2017, 15:27

Definitivo

16/03/2017, 15:27

Recebimento

08/02/2017, 14:19

Entrega em carga/vista

07/12/2016, 13:48

Mero expediente

04/11/2016, 13:32

Conclusão (para despacho)

04/11/2016, 13:32

Petição (Petição (outras))

21/09/2016, 15:13

Recebimento

21/09/2016, 14:00

Entrega em carga/vista

03/08/2016, 13:54

Mero expediente

08/07/2016, 14:07

Conclusão (para despacho)

08/07/2016, 14:06

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 14:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2016, 14:02

Recebimento

02/12/2015, 13:16

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 13:52

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2015, 17:20

Documento (Mandado)

09/10/2015, 17:18

Remessa (outros motivos)

27/08/2015, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2015, 12:47

Petição (Petição (outras))

27/08/2015, 12:36

Recebimento

10/04/2015, 16:13

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2015, 14:32

Petição (Petição (outras))

14/01/2015, 13:04

Recebimento

02/12/2014, 16:10

Entrega em carga/vista

21/10/2014, 14:43

Decurso de Prazo

29/09/2014, 12:41

Convenção das Partes

18/06/2014, 13:00

Mero expediente

13/06/2014, 10:28

Conclusão (para despacho)

10/06/2014, 15:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2014, 17:19

Recebimento

29/05/2014, 15:24

Entrega em carga/vista

09/04/2014, 17:28

Decurso de Prazo

04/04/2014, 13:53

Convenção das Partes

27/02/2014, 13:59

Mero expediente

21/02/2014, 15:44

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 13:08

Petição (Petição (outras))

13/12/2013, 16:09

Recebimento

02/12/2013, 15:32

Entrega em carga/vista

30/10/2013, 15:14

Petição (Petição (outras))

15/10/2013, 14:07

Decurso de Prazo

25/09/2013, 13:28

Por decisão judicial

16/08/2013, 14:49

Mero expediente

09/08/2013, 16:34

Conclusão (para despacho)

05/08/2013, 16:37

Petição (Petição (outras))

22/07/2013, 14:01

Recebimento

04/07/2013, 16:09

Entrega em carga/vista

15/05/2013, 15:18

Decurso de Prazo

12/03/2013, 08:17

Expedição de documento (Certidão)

14/12/2012, 12:33

Recebimento

12/11/2012, 15:11

Entrega em carga/vista

26/09/2012, 17:01

Recebimento

27/08/2012, 16:39

Remessa (outros motivos)

27/08/2012, 15:39

Recebimento

21/08/2012, 14:33

Remessa (outros motivos)

21/08/2012, 12:07

Mero expediente

17/08/2012, 10:35

Petição (Petição (outras))

06/07/2012, 12:41

Recebimento

04/06/2012, 17:18

Entrega em carga/vista

29/03/2012, 12:10

Mero expediente

09/03/2012, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/02/2012, 09:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2012, 09:25

Recebimento

16/01/2012, 15:17

Entrega em carga/vista

15/12/2011, 12:17

Recebimento

05/12/2011, 09:14

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 08:44

Documento (Mandado)

17/08/2011, 10:26

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2011, 10:16

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2011, 09:49

Mero expediente

08/07/2011, 14:42

Conclusão (para despacho)

29/06/2011, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/06/2011, 12:41

Recebimento

20/06/2011, 16:49

Entrega em carga/vista

23/05/2011, 17:32

Recebimento

14/04/2011, 13:59

Entrega em carga/vista

15/03/2011, 12:25

Mero expediente

06/12/2010, 13:57

Conclusão (para despacho)

19/11/2010, 10:00

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2010, 12:10

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2010, 10:15

Decurso de Prazo

06/10/2010, 16:42

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2010, 16:31

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

28/06/2010, 10:27

Expedição de documento (Carta)

25/06/2010, 16:00

Mero expediente

11/06/2010, 08:50

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 07:36

Distribuição (sorteio)

17/05/2010, 15:25

Documentos

Nenhum documento disponível