Procedimento Comum 0037982-02.2002.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento ComumConcessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/09/2023, 17:25

Baixa Definitiva

11/09/2023, 17:25

Trânsito em julgado

11/09/2023, 17:24

Recebimento

04/09/2023, 16:01

Entrega em carga/vista

24/08/2023, 10:44

Outras Decisões

23/08/2023, 13:44

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 11:11

Recebimento

07/08/2023, 10:05

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

02/07/2020, 11:38

Mero expediente

17/03/2020, 16:41

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 07:46

Recebimento

09/03/2020, 17:40

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 10:52

Recebimento

10/02/2020, 12:24

Todas as movimentações(86)

Definitivo

11/09/2023, 17:25

Baixa Definitiva

11/09/2023, 17:25

Trânsito em julgado

11/09/2023, 17:24

Recebimento

04/09/2023, 16:01

Entrega em carga/vista

24/08/2023, 10:44

Outras Decisões

23/08/2023, 13:44

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

07/08/2023, 11:11

Recebimento

07/08/2023, 10:05

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

02/07/2020, 11:38

Mero expediente

17/03/2020, 16:41

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 07:46

Recebimento

09/03/2020, 17:40

Entrega em carga/vista

12/02/2020, 10:52

Recebimento

10/02/2020, 12:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

25/09/2019, 08:12

Remessa (outros motivos)

19/08/2016, 13:05

Mero expediente

19/08/2016, 13:01

Conclusão (para despacho)

16/08/2016, 13:37

Recebimento

16/08/2016, 13:34

Entrega em carga/vista

08/08/2016, 16:31

Recebimento

08/08/2016, 16:27

Remessa (outros motivos)

26/11/2014, 12:56

Mero expediente

26/11/2014, 12:54

Conclusão (para despacho)

26/11/2014, 12:53

Recebimento

26/11/2014, 12:50

Entrega em carga/vista

18/11/2014, 13:00

Recebimento

18/11/2014, 12:56

Remessa (outros motivos)

02/07/2014, 12:32

Mero expediente

02/07/2014, 12:32

Conclusão (para despacho)

02/07/2014, 12:31

Recebimento

02/07/2014, 12:30

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 13:42

Recebimento

27/06/2014, 13:37

Remessa (outros motivos)

05/04/2013, 17:12

Conclusão (para despacho)

05/04/2013, 17:11

Recebimento

05/04/2013, 17:07

Entrega em carga/vista

25/03/2013, 14:26

Recebimento

25/03/2013, 14:25

Remessa (outros motivos)

13/07/2012, 14:05

Recebimento

06/07/2012, 11:57

Entrega em carga/vista

02/07/2012, 14:16

Recebimento

02/07/2012, 13:55

Remessa (outros motivos)

10/01/2012, 16:35

Recebimento

03/01/2012, 09:01

Remessa (outros motivos)

07/12/2011, 11:18

Mero expediente

30/11/2011, 14:39

Conclusão (para despacho)

30/11/2011, 14:39

Recebimento

30/11/2011, 14:38

Remessa (outros motivos)

14/10/2011, 15:41

Recebimento

29/09/2011, 14:35

Entrega em carga/vista

30/08/2011, 17:00

Mero expediente

30/08/2011, 16:50

Conclusão (para despacho)

22/08/2011, 16:37

Recebimento

22/08/2011, 14:58

Remessa (outros motivos)

18/01/2010, 08:50

Recebimento

08/01/2010, 15:33

Entrega em carga/vista

18/12/2009, 12:20

Recebimento

03/12/2009, 17:53

Remessa (outros motivos)

25/06/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 00:00

Recebimento

12/06/2008, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/01/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/01/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

18/12/2007, 00:00

Recebimento

23/11/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/03/2007, 00:00

Recebimento

02/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 00:00

Recebimento

16/01/2007, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

08/05/2006, 00:00

Recebimento

03/05/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2005, 00:00

Recebimento

23/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

30/05/2005, 00:00

Recebimento

24/05/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2002, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2002, 00:00

Recebimento

26/08/2002, 00:00

Entrega em carga/vista

19/08/2002, 00:00

Distribuição (sorteio)

14/08/2002, 14:58

Documentos

Nenhum documento disponível