Execução Fiscal 0106261-18.2010.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

NEIVA MARIA PENA NOVAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 17:24

Juntada de certidão de baixa

27/02/2025, 17:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 16:56

Arquivamento

13/09/2024, 16:56

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:13

Juntada de certidão decurso de prazo

19/06/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 22:29

Outras Decisões

11/03/2024, 17:11

Arquivamento

11/03/2024, 17:11

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 17:24

Juntada de certidão de baixa

27/02/2025, 17:23

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

20/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 16:56

Decisão

•11/03/2024, 17:11

09/11/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 16:56

Arquivamento

13/09/2024, 16:56

Conclusos para despacho

19/06/2024, 16:13

Juntada de certidão decurso de prazo

19/06/2024, 16:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 22:29

Outras Decisões

11/03/2024, 17:11

Arquivamento

11/03/2024, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:11

Conclusos para despacho

04/08/2023, 20:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/07/2023, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição inicial

22/06/2023, 15:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/06/2023, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: NEIVA MARIA PENA NOVAIS REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 03/02/2023. ** AVERBADO ** Adv - HELIO RABELO DA SILVA NETO, MARIA APARECIDA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm

06/02/2023, 00:00