Execução Fiscal 0246718-16.2003.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da comarca de João Monlevade

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/11/2023, 17:20

Definitivo

20/11/2023, 17:19

Trânsito em julgado

20/11/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:58

Recebimento

23/10/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 09:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2023, 18:16

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 18:15

Reativação

29/08/2023, 18:10

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/08/2023, 14:39

Definitivo

04/12/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 15:09

Recebimento

04/12/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 16:06

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

20/11/2023, 17:20

Definitivo

20/11/2023, 17:19

Trânsito em julgado

20/11/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 16:58

Recebimento

23/10/2023, 16:56

Remessa (outros motivos)

12/09/2023, 09:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2023, 18:16

Conclusão (para julgamento)

29/08/2023, 18:15

Reativação

29/08/2023, 18:10

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

23/08/2023, 14:39

Definitivo

04/12/2019, 16:20

Petição (Petição (outras))

04/12/2019, 15:09

Recebimento

04/12/2019, 14:43

Entrega em carga/vista

06/11/2019, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 16:06

Desarquivamento

30/09/2019, 13:02

Baixa Definitiva

15/03/2017, 09:04

Definitivo

15/03/2017, 09:03

Provisório

18/09/2014, 14:12

Mero expediente

11/09/2014, 15:22

Conclusão (para despacho)

14/08/2014, 14:09

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 14:48

Recebimento

10/04/2014, 16:43

Entrega em carga/vista

19/02/2014, 16:27

Recebimento

03/12/2013, 15:57

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 16:34

Decurso de Prazo

28/08/2013, 14:00

Convenção das Partes

01/09/2011, 13:40

Mero expediente

30/08/2011, 10:34

Conclusão (para despacho)

23/08/2011, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/08/2011, 12:17

Recebimento

22/08/2011, 14:34

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 13:35

Mero expediente

05/08/2011, 09:14

Conclusão (para despacho)

02/08/2011, 14:21

Decurso de Prazo

22/07/2011, 09:36

Recebimento

18/05/2011, 09:15

Remessa (outros motivos)

18/04/2011, 07:28

Decurso de Prazo

11/03/2011, 13:09

Convenção das Partes

17/08/2010, 12:51

Mero expediente

13/08/2010, 09:23

Conclusão (para despacho)

02/08/2010, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/07/2010, 15:30

Recebimento

07/07/2010, 14:20

Entrega em carga/vista

17/05/2010, 12:10

Decurso de Prazo

07/05/2010, 10:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

16/04/2010, 10:40

Por decisão judicial

18/04/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/04/2008, 00:00

Recebimento

03/03/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 00:00

Por decisão judicial

02/05/2006, 00:00

Recebimento

28/04/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2006, 00:00

Recebimento

10/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

04/10/2005, 00:00

Por decisão judicial

13/09/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 00:00

Recebimento

01/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

27/11/2003, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/10/2003, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/09/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/06/2003, 12:48

Documentos

Nenhum documento disponível