Agravo em Recurso Especial 0015376-82.2021.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0015376-82.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447356/2026

07/05/2026, 16:06

Protocolizada Petição 447356/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

15/04/2026, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357816/2026

15/04/2026, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2026, 08:25

Protocolizada Petição 357816/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

14/04/2026, 22:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 00:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

27/03/2026, 09:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

27/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2026, 20:00

Determinada a distribuição do feito

26/03/2026, 18:40

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/03/2026, 18:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/03/2026, 11:56

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447356/2026

Protocolizada Petição 447356/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 357816/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 357816/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Determinada a distribuição do feito

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