Recurso Especial 0043615-16.2019.8.13.0720 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Visconde do Rio Branco 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Visconde do Rio Branco 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

24/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 00:00

Publicação

27/06/2024, 17:10

Publicação

25/06/2024, 00:00

Recebimento

07/05/2024, 00:00

Outras Decisões

29/04/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 00:00

Petição (Parecer)

26/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 00:00

Outras Decisões

05/03/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:58

Outras Decisões

30/11/2023, 14:57

Todas as movimentações(46)

Publicação

24/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

23/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2024, 00:00

Publicação

27/06/2024, 17:10

Publicação

25/06/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

07/05/2024, 00:00

Outras Decisões

29/04/2024, 11:15

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 00:00

Petição (Parecer)

26/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 00:00

Outras Decisões

05/03/2024, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:58

Outras Decisões

30/11/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

26/01/2023, 00:00

Trânsito em julgado

17/01/2023, 00:00

Recebimento

13/01/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

16/12/2022, 00:00

Publicação

11/11/2022, 00:00

Outras Decisões

09/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/08/2022, 00:00

Petição (Contra-razões)

25/08/2022, 00:00

Recebimento

24/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

12/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

05/08/2022, 13:21

Recebimento

05/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 00:00

Petição (Recurso especial)

03/08/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

29/07/2022, 00:00

Publicação

06/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta

28/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 00:00

Recebimento

07/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

09/05/2022, 00:00

Recebimento

05/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 09:36

Recebimento

01/04/2022, 00:00