Agravo em Recurso Especial 0087044-95.2013.8.13.0056 - TJMG | JusConsulta

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Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 37.680,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

EUCLYDES SOUSA NETO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO GARCIA PINHEIRO SOUSA

CPF

Autor

ALAN FRAGA DE CASTRO

CPF

Reu

KALEBE DE MORAES ALVES

CPF

Reu

MARIA GERALDA MATOS DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUCLYDES SOUSA NETO

OAB/MG 38410·CPF·Representa: Autor

MELISSA TORTORIELLO

OAB/MG 102998·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EUCLYDES SOUSA NETO

CPF

Autor

MARIA DO CARMO GARCIA PINHEIRO SOUSA

CPF

Autor

ALAN FRAGA DE CASTRO

CPF

Reu

KALEBE DE MORAES ALVES

CPF

Reu

MARIA GERALDA MATOS DE MELO

CPF

Reu

VICENTE DE PAULO MELO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0087044952013813005620260213145929

13/02/2026, 14:58

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GARCIA PINHEIRO SOUSA em 10/02/2026 para recurso

12/02/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de EUCLYDES SOUSA NETO e MARIA DO CARMO GARCIA PINHEIRO SOUSA

03/12/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 14:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/11/2025, 19:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 17:40

-

•07/11/2025, 19:08

-

•07/11/2025, 19:08

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 19:08

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 19:08

-

•07/11/2025, 19:08

-

•07/11/2025, 19:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:08

-

•07/11/2025, 19:08

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 19:07

-

•07/11/2025, 19:07

Sentença

•07/11/2025, 19:07