Embargos de Declaração Cível 0004973-66.2016.8.13.0109 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Órgão Especial

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Campanha 1° Grau · TJMG · Embargos à Execução Fiscal · Vara Única da Comarca de Campanha 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

10/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 00:00

Recebimento

11/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Publicação

12/09/2024, 10:14

Publicação

10/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

28/08/2024, 00:00

Recebimento

22/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(75)

Publicação

10/03/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 00:00

Recebimento

11/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/11/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

05/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Publicação

12/09/2024, 10:14

Publicação

10/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

28/08/2024, 00:00

Recebimento

22/07/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 00:00

Publicação

18/06/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 00:00

Publicação

14/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

22/05/2024, 00:00

Recebimento

22/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

03/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:57

Remessa (outros motivos)

08/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2023, 00:00

Outras Decisões

17/10/2023, 13:50

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Outras Decisões

25/08/2023, 11:08

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

10/08/2023, 07:18

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

13/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 00:00

Outras Decisões

22/05/2023, 08:35

Recebimento

18/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/03/2023, 00:57

Conclusão (para admissibilidade recursal)

29/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 00:00

Publicação

12/09/2022, 08:54

Publicação

08/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta

06/09/2022, 00:00

Recebimento

29/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2022, 00:55

Outras Decisões

04/03/2022, 09:34

Expedição de documento (Decisão)

25/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2021, 00:00

Publicação

04/11/2021, 07:24

Publicação

28/10/2021, 00:00

Inclusão em pauta

26/10/2021, 00:00

Recebimento

23/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 00:00

Outras Decisões

16/06/2021, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 00:00

Recebimento

14/06/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/04/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2021, 00:00