Ação Penal - Procedimento Sumário 0010769-16.2014.8.13.0430 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Monte Belo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única da Comarca de Monte Belo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/03/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 13:58

Juntada de Certidão

12/03/2024, 13:48

Juntada de Certidão

21/02/2024, 08:15

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 17:41

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:57

Outras Decisões

24/01/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:51

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/01/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 17:18

Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/01/2024, 17:13

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/03/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 13:58

Juntada de Certidão

12/03/2024, 13:48

Juntada de Certidão

21/02/2024, 08:15

Documentos

Decisão

•24/01/2024, 17:51

Juntada de Outros documentos

16/02/2024, 17:41

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 12:57

Outras Decisões

24/01/2024, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 17:51

Conclusos para despacho

22/01/2024, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/01/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

10/01/2024, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 17:18

Classe retificada de [CRIMINAL] PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

09/01/2024, 17:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/01/2024, 17:11

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 RÉU: ENILTON APARECIDO ROCHA Embargos de Declaração não acolhidos. A presente decisão de fls. 201/202v poderá ser visualizada na sua integridade no portal do TJMG, através de consulta no andamento processual. Adv - FABIO HENRIQUE QUEIROZ ANGELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 RÉU: ENILTON APARECIDO ROCHA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). A presente decisão poderá ser visualizada na sua integridade no portal do TJMG, através de consulta no andamento processual. Adv - FABIO HENRIQUE QUEIROZ ANGELO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaçõe

06/02/2023, 00:00