Embargos de Declaração Cível 0395875-18.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Câmara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. José Marcos Rodrigues Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 00:00

Petição (Parecer)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

09/09/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 08:23

Recebimento

05/09/2025, 00:00

Petição (Parecer)

11/07/2025, 00:00

Outras Decisões

17/06/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:57

Todas as movimentações(81)

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 00:00

Petição (Parecer)

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 00:00

Outras Decisões

09/09/2025, 08:18

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 08:23

Recebimento

05/09/2025, 00:00

Petição (Parecer)

11/07/2025, 00:00

Outras Decisões

17/06/2025, 10:33

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:57

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:57

de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:56

Baixa Definitiva

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/01/2025, 00:00

Outras Decisões

30/01/2025, 09:39

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 00:00

Recebimento

24/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:58

Decurso de Prazo

26/11/2024, 00:57

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 00:00

Outras Decisões

23/10/2024, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 00:00

Petição (Parecer)

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 01:06

Outras Decisões

13/05/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 00:00

Petição (Parecer)

06/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Outras Decisões

06/03/2024, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2024, 00:00

Petição (Parecer)

20/02/2024, 00:00

Recebimento

04/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/12/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 00:00

Outras Decisões

05/12/2023, 13:11

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 00:00

Publicação

18/09/2023, 00:00

Publicação

15/09/2023, 07:31

Publicação

13/09/2023, 00:00

Publicação

06/09/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

17/05/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/05/2023, 00:00

Recebimento

14/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 00:00

Publicação

07/11/2022, 00:00

Outras Decisões

20/10/2022, 15:31

Recebimento

18/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 00:00

Petição (Parecer)

14/07/2022, 00:00

Outras Decisões

04/07/2022, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:56

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2022, 00:57

Outras Decisões

23/03/2022, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2022, 00:00

Outras Decisões

08/03/2022, 10:09

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 00:00