Embargos de Declaração Cível 5006255-53.2018.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

REPRESENTACOES ALVES ROCHA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

REPRESENTACOES ALVES ROCHA LTDA - EPP

Terceiro

CORREIO IGUACU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPATINGA

Terceiro

MUNICIPIO DE IPATINGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO BERNARDINI NETO

Representa: Autor

TEOPHILO DE ARAUJO

OAB/MG 102990·Representa: Réu

DENNER FRANCO REIS

OAB/MG 104909·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE SOUZA REIS

OAB/MG 176244·Representa: Réu

CAMILA ANTUNES DE SOUZA

OAB/MG 192967·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALFREDO BERNARDINI NETO

Representa: Autor

TEOPHILO DE ARAUJO

OAB/MG 102990·Representa: Réu

DENNER FRANCO REIS

OAB/MG 104909·Representa: Réu

ANA CAROLINA DE SOUZA REIS

OAB/MG 176244·Representa: Réu

CAMILA ANTUNES DE SOUZA

OAB/MG 192967·Representa: Réu

HEDELAYNE GOMES OLIVEIRA

OAB/MG 124320·Representa: Réu

DANIEL VEIGA AYRES PIMENTA

OAB/MG 117494·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/03/2023, 15:22

Comunicado o acórdão em:

02/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/12/2022, 01:01

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2022, 09:25

Autos devolvidos

03/11/2022, 00:00

Expedição de

03/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/03/2023, 15:22

Documentos

Acórdão

•02/03/2023, 14:22

Petição

•21/11/2022, 20:51

Comunicado o acórdão em:

02/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

07/12/2022, 01:01

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/11/2022, 09:25

Autos devolvidos

03/11/2022, 00:00

Expedição de

03/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/09/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/09/2022, 00:00

Despacho

•03/11/2022, 08:49

Demais Documentos à Instrução

•13/09/2022, 18:39