Embargos de Declaração Cível 0010635-09.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Richardson Xavier Brant

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S/A

Terceiro

VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Terceiro

Advogados / Representantes

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 101033·Representa: Autor

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Representa: Réu

JULIA MAURIZI MENDONCA PASSOS

OAB/MG 134526·Representa: Réu

FRANCISCO COSTA COUTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

Representa: Réu

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 62574·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

NEXA RECURSOS MINERAIS S/A

Terceiro

VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A.

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS SA

Terceiro

NEXA RECURSOS MINERAIS S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR

OAB/MG 101033·Representa: Autor

CLARISSA CERQUEIRA VIANA CARVALHO

Representa: Réu

JULIA MAURIZI MENDONCA PASSOS

OAB/MG 134526·Representa: Réu

FRANCISCO COSTA COUTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO

Representa: Réu

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS

OAB/MG 62574·Representa: Réu

ALEX FERNANDES LEITE LIRA GOMES

OAB/MG 168771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

02/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

30/05/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 02/04/2025

31/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/03/2025

31/03/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

27/03/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/02/2025, 16:15

Autos devolvidos

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/02/2025

26/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Recebidos os autos

02/06/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/06/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/05/2025, 00:00

Remetidos os autos

30/05/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/03/2025, 14:37

Despacho

•26/02/2025, 14:42

Comunicado o acórdão em:

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 02/04/2025

31/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 31/03/2025

31/03/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

27/03/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

26/02/2025, 16:15

Autos devolvidos

26/02/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/02/2025

26/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2024, 00:00

Autos devolvidos

04/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/12/2024

04/12/2024, 00:00

Expedição de

04/12/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/12/2024, 00:00

Despacho

•04/12/2024, 16:19