Procedimento Sumário 0251322-63.2013.8.13.0105 - TJMG

Procedimento Sumário 0251322-63.2013.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2026 AUTOR: JANILSON CADETE CORREIA; RÉU: VALE S/A e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJMG. Fica, neste mesmo ato a parte ré, INTIMADA a quitar as custas processuais no valor de R$ 1.189,03 (um mil, cento e oitenta e nove reais e três centavos), sob pena de encaminhamento para constituição em dívida ativa. Prazo de 15 dias para pagamento. AVERBADO Adv - AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS, FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO, LUCILEIA SANTOS BATISTA POMAROLLI, AGENARIO GOMES FILHO, VIVIANE DOS SANTOS JORGE, MARCIANO GUIMARAES, GILSON VITOR CAMPOS, CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL, THIAGO DE SOUZA VIANA, MARCELA DE SOUZA VIANA.

18/08/2026, 00:00

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775724/MG (2024/0400960-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: MARCIANO GUIMARÃES - MG053772 MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO - MG087880 LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO - MG132444 AGRAVANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 AGRAVADO: JANILSON CADETE CORREIA ADVOGADO: RODRIGO SAMUEL MOREIRA HENRIQUES - MG103749 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775724/MG (2024/0400960-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: MARCIANO GUIMARÃES - MG053772 MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO - MG087880 LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO - MG132444 AGRAVANTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 AGRAVADO: JANILSON CADETE CORREIA ADVOGADO: RODRIGO SAMUEL MOREIRA HENRIQUES - MG103749 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2775724/MG (2024/0400960-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VALE S.A ADVOGADOS: MARCIANO GUIMARÃES - MG053772 MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO - MG087880 LUIZA CAROLINE FERNANDES DE CASTRO - MG132444 AGRAVANTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 AGRAVADO: JANILSON CADETE CORREIA ADVOGADO: GILSON VÍTOR CAMPOS - MG032320 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/11/2024.

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024 Agravante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; VALE S/A; Agravado(a)(s) - JANILSON CADETE CORREIA; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicado o dispositivo do acórdão em 30/08/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGENARIO GOMES FILHO, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, GILSON VITOR CAMPOS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCELA DE SOUZA VIANA, MARCIANO GUIMARAES, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO, ROGERIO VITOR CAMPOS, TATIANE AZEVEDO VAZ, THIAGO DE SOUZA VIANA, VIVIANE DOS SANTOS JORGE, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Agravante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; VALE S/A; Agravado(a)(s) - JANILSON CADETE CORREIA; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGENARIO GOMES FILHO, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, GILSON VITOR CAMPOS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCELA DE SOUZA VIANA, MARCIANO GUIMARAES, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO, ROGERIO VITOR CAMPOS, TATIANE AZEVEDO VAZ, THIAGO DE SOUZA VIANA, VIVIANE DOS SANTOS JORGE, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024 Agravante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; VALE S/A; Agravado(a)(s) - JANILSON CADETE CORREIA; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/02/2024:: Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) JANILSON CADETE CORREIA, pelo prazo legal, para contrarrazões. Adv - AGENARIO GOMES FILHO, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, GILSON VITOR CAMPOS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCELA DE SOUZA VIANA, MARCIANO GUIMARAES, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO, ROGERIO VITOR CAMPOS, TATIANE AZEVEDO VAZ, THIAGO DE SOUZA VIANA, VIVIANE DOS SANTOS JORGE, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Agravante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Agravado(a)(s) - JANILSON CADETE CORREIA; Interessado - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/01/2024: Súmula de despacho: negado seguimento A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGENARIO GOMES FILHO, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, GILSON VITOR CAMPOS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCELA DE SOUZA VIANA, MARCIANO GUIMARAES, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO, ROGERIO VITOR CAMPOS, TATIANE AZEVEDO VAZ, THIAGO DE SOUZA VIANA, VIVIANE DOS SANTOS JORGE, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Agravante(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Agravado(a)(s) - JANILSON CADETE CORREIA; Interessado - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/09/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - AGENARIO GOMES FILHO, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, GILSON VITOR CAMPOS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCELA DE SOUZA VIANA, MARCIANO GUIMARAES, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO, ROGERIO VITOR CAMPOS, TATIANE AZEVEDO VAZ, THIAGO DE SOUZA VIANA, VIVIANE DOS SANTOS JORGE, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Agravante(s) - VALE S/A; FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; Agravado(a)(s) - JANILSON CADETE CORREIA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/09/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - AGENARIO GOMES FILHO, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, GILSON VITOR CAMPOS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCELA DE SOUZA VIANA, MARCIANO GUIMARAES, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO, ROGERIO VITOR CAMPOS, TATIANE AZEVEDO VAZ, THIAGO DE SOUZA VIANA, VIVIANE DOS SANTOS JORGE, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 Recorrente(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, Primeiro(a)(s),; VALE S/A, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JANILSON CADETE CORREIA; FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 25/08/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido (ambos) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGENARIO GOMES FILHO, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, GILSON VITOR CAMPOS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCELA DE SOUZA VIANA, MARCIANO GUIMARAES, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO, ROGERIO VITOR CAMPOS, TATIANE AZEVEDO VAZ, THIAGO DE SOUZA VIANA, VIVIANE DOS SANTOS JORGE, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 1º Apelante - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; VALE S/A; JANILSON CADETE CORREIA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; JANILSON CADETE CORREIA; VALE S/A; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Publicação em 23/06/2023: Despacho/decisão interlocutória "Atenda-se ao requerido na petição de f. 956 (...) BHte., 16/06/23 - Des.(a) Evandro Lopes da Costa Teixeira - Relator" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGENARIO GOMES FILHO, CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, GILSON VITOR CAMPOS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCIANO GUIMARAES, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO, ROGERIO VITOR CAMPOS, TATIANE AZEVEDO VAZ, VIVIANE DOS SANTOS JORGE, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 1º Apelante - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; VALE S/A; JANILSON CADETE CORREIA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; JANILSON CADETE CORREIA; VALE S/A; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Publicado o dispositivo do acórdão em 09/03/2023: "NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CPC, EM REEXAME, MANTIVERAM O ACÓRDÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGENARIO GOMES FILHO, CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, GILSON VITOR CAMPOS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCIANO GUIMARAES, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO, ROGERIO VITOR CAMPOS, TATIANE AZEVEDO VAZ, VIVIANE DOS SANTOS JORGE, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 1º Apelante - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; VALE S/A; JANILSON CADETE CORREIA; Apelado(a)(s) - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA; JANILSON CADETE CORREIA; VALE S/A; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGENARIO GOMES FILHO, CARLOS ALBERTO CUNHA ALVES, DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA, DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM, GERALDO EUSTAQUIO BICALHO, GILSON VITOR CAMPOS, LILIAN MAIA DE FIGUEIREDO SIMOES, LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM, MARCIANO GUIMARAES, MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO, ROGERIO VITOR CAMPOS, TATIANE AZEVEDO VAZ, VIVIANE DOS SANTOS JORGE, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

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Procedimento Sumário

•18/08/2026, 00:00

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