Embargos de Declaração Cível 2290589-51.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino

Partes do Processo

SÓLIDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO VASQUES DE ANDRADE

CPF

Autor

SOLIDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Terceiro

SOLIDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Terceiro

EDUARDO VASQUES DE ANDRADE

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIOLA VIEGAS ALFENAS

OAB/MG 91299·Representa: Autor

MARIANA BORBA CARNEIRO

Representa: Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA

OAB/MG 56963·Representa: Autor

ALICE OLIVEIRA DE SIQUEIRA

OAB/MG 122460·Representa: Autor

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 70807·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SÓLIDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO VASQUES DE ANDRADE

CPF

Autor

SOLIDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Terceiro

SOLIDO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME

Terceiro

EDUARDO VASQUES DE ANDRADE

Terceiro

CLAUDIA SOUZA BACELAR

Terceiro

ADRIANA REIS BRASIL

Terceiro

HAROLDO GUIMARAES BRASIL

Terceiro

LIDER BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Terceiro

GRUPO LIDER

Terceiro

CLAUDIA SOUZA BACELAR

CPF

Reu

ADRIANA REIS BRASIL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HAROLDO GUIMARAES BRASIL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LIDER BH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(13)

FABIOLA VIEGAS ALFENAS

OAB/MG 91299·Representa: Autor

MARIANA BORBA CARNEIRO

Representa: Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA

OAB/MG 56963·Representa: Autor

ALICE OLIVEIRA DE SIQUEIRA

OAB/MG 122460·Representa: Autor

WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG 70807·Representa: Réu

DIERLE JOSE COELHO NUNES

OAB/MG 76702·Representa: Réu

MARCELO DE FARIA CAMARA

OAB/MG 83066·Representa: Réu

MOISES MILEIB DE OLIVEIRA

OAB/MG 113283·Representa: Réu

SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS

OAB/MG 123857·Representa: Réu

NATANAEL LUD SANTOS E SILVA

OAB/MG 157209·Representa: Réu

JOAO PEDRO CARVALHO GARCIA DE LIMA

OAB/MG 183738·Representa: Réu

ANA LUIZA PINTO COELHO MARQUES

OAB/MG 192694·Representa: Réu

HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 79738·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

18/07/2023, 00:00

Transitado em Julgado

04/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/02/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/01/2022, 13:13

Autos devolvidos

24/01/2022, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

24/01/2022, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

24/01/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/01/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/12/2021, 00:00

Expedição de

28/11/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/11/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•24/01/2022, 10:42