Embargos à Execução Fiscal 5001390-77.2020.8.13.0325 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 46.708,81

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itamarandiba

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Partes do Processo

RENNAN CEZAR FARNEZI

CPF

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTA

Terceiro

IEF

Terceiro

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 14:30

Expedição de Certidão de Baixa.

28/04/2023, 14:30

Arquivamento

24/03/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 02:09

Recebidos os autos

24/03/2023, 02:09

Recebidos os autos

24/03/2023, 02:09

Conclusos para despacho

24/03/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - RENNAN CEZAR FARNEZI; Apelado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA J

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/10/2022, 18:21

Juntada de certidão decurso de prazo

02/10/2022, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:58

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2022, 13:09

Recebidos os autos

18/07/2022, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/06/2022, 17:43

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 14:30

Expedição de Certidão de Baixa.

28/04/2023, 14:30

Arquivamento

24/03/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 02:09

Recebidos os autos

24/03/2023, 02:09

Documentos

Decisão

•24/03/2023, 14:24

Documentos 2ª instância

•24/03/2023, 02:09

Recebidos os autos

24/03/2023, 02:09

Conclusos para despacho

24/03/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - RENNAN CEZAR FARNEZI; Apelado(a)(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA J

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/10/2022, 18:21

Juntada de certidão decurso de prazo

02/10/2022, 18:18

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:58

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2022, 13:09

Recebidos os autos

18/07/2022, 13:08

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/06/2022, 17:43

Juntada de Petição de Contrarrazões RENNAN CEZAR FARNEZI (1).pdf

04/04/2022, 09:44

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2022, 16:57

Juntada de Outros documentos

21/03/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição nulidade.pdf

07/03/2022, 21:36

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2022, 17:34

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2021, 16:19

Juntada de Petição de apelação

27/10/2021, 14:58

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2021, 10:24

Conclusos para despacho

08/09/2021, 16:07

Juntada de certidão decurso de prazo

08/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA em 08/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 18:17

Juntada de Petição de Pet req o julgamento antecipado do feito - RENNAN CEZAR FARNEZI.pdf

31/05/2021, 09:34

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2021, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2021, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 10:07

Conclusos para despacho

07/05/2021, 10:28

Juntada de Petição de Impugnação - 5001390-77.2020.8.13.0325 - Rennan.pdf

03/03/2021, 09:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 07:52

Conclusos para despacho

18/11/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 11:09

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 15:27

Intimação

•18/07/2022, 13:09

Despacho

•18/07/2022, 13:06

Sentença

•06/10/2021, 10:23

Despacho

•11/05/2021, 10:07

Despacho

•01/12/2020, 07:52