Cumprimento de sentença 6546932-60.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para Despacho

29/04/2026, 07:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026

22/04/2026, 23:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026

22/04/2026, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

22/04/2026, 12:55

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

22/04/2026, 12:55

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/12/2025 23:59.

09/12/2025, 21:27

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 07:18

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2025, 21:50

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:33

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/10/2025, 12:57

Juntado(a) - Decorrido prazo de JOSIAS TEOFILO DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:26

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

15/09/2025, 21:22

Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/09/2025.

15/09/2025, 21:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:07

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

12/09/2025, 08:04

Todas as movimentações(39)

Conclusos para Despacho

29/04/2026, 07:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/04/2026

22/04/2026, 23:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026

22/04/2026, 13:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

22/04/2026, 12:55

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 12:55

22/04/2026, 12:55

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 09/12/2025 23:59.

09/12/2025, 21:27

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/11/2025, 07:18

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/11/2025, 21:50

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/10/2025 23:59.

13/10/2025, 21:33

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/10/2025, 12:57

Juntado(a) - Decorrido prazo de JOSIAS TEOFILO DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

07/10/2025, 21:26

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

15/09/2025, 21:22

Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/09/2025.

15/09/2025, 21:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:07

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

12/09/2025, 08:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2025, 07:56

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2025, 07:56

Juntado(a) - Revogada a gratuidade de justiça

23/06/2025, 15:11

Juntado(a) - Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:51

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/02/2025 23:59.

10/02/2025, 21:58

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/02/2025, 08:40

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2025, 13:11

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

11/10/2024, 14:03

Juntado(a) - Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/09/2024, 08:13

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2024, 14:57

Juntado(a) - Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/08/2024, 04:41

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 13:00

Juntado(a) - Conclusos para despacho

24/06/2024, 12:51

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:35

Juntado(a) - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 30/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:29

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/01/2024, 09:01

Juntado(a) - Decorrido prazo de JOSIAS TEOFILO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.

23/01/2024, 21:35

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 20:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 11:45

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

24/11/2023, 06:50

Juntado(a) - Distribuído por dependência

24/11/2023, 06:50

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/11/2023, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSIAS TEOFILO DA SILVA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/06/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GLEIDE LARA MEIRELLES SANTANA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, LEONARDO DE SA AMANTEA, MARCELO PADUA CAVALCANTI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - JOSIAS TEOFILO DA SILVA; Relator - Des(a). Moreira Diniz Publicado o dispositivo do acórdão em 07/02/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns ca

07/02/2023, 00:00