Embargos de Declaração Cível 5001027-94.2020.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de São Sebastião do Paraíso 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Rui de Almeida Magalhães 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

REINALDO DOMINGOS

CPF

Autor

VERA LUCIA NOGUEIRA DOMINGOS

CPF

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.

Terceiro

CONCESSIONARIA NASCENTES DAS GERAIS

Terceiro

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ROBERTO DE CARVALHO

OAB/MG 155223·Representa: Autor

ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO

OAB/MG 156319·Representa: Réu

LUIS FELIPE SILVA FREIRE

OAB/MG 102244·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

REINALDO DOMINGOS

CPF

Autor

VERA LUCIA NOGUEIRA DOMINGOS

CPF

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S.A.

Terceiro

CONCESSIONARIA NASCENTES DAS GERAIS

Terceiro

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S.A.

Terceiro

AB NASCENTES DAS GERAIS

Terceiro

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 SA

Terceiro

CONCESSIONARIA DA RODOVIA 050 SA

Terceiro

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S A

Terceiro

CONCESSIONARIA NASCENTES DAS GERAIS MG 050 SA

Terceiro

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 0 50 SA

Terceiro

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A

Terceiro

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A

Terceiro

REINALDO DOMINGOS

Terceiro

VERA LUCIA NOGUEIRA DOMINGOS

Terceiro

CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG 050 S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

09/01/2024, 15:51

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

19/12/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

19/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/12/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

19/12/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

28/11/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/11/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•19/12/2023, 13:11