Execução Fiscal 5885776-62.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.832,07

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/07/2023, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2023, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 05:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 10:07

Desentranhado o documento

18/05/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

06/05/2023, 03:14

Recebidos os autos

06/05/2023, 03:14

Recebidos os autos

06/05/2023, 03:14

Conclusos para despacho

06/05/2023, 03:14

Todas as movimentações(38)

Arquivado Provisoramente

24/10/2023, 14:08

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

19/07/2023, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2023, 17:59

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•14/05/2023, 15:00

Documentos 2ª instância

•06/05/2023, 03:14

07/07/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 05:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2023, 10:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 10:08

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023, 10:07

Desentranhado o documento

18/05/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

06/05/2023, 03:14

Recebidos os autos

06/05/2023, 03:14

Recebidos os autos

06/05/2023, 03:14

Conclusos para despacho

06/05/2023, 03:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EDITE LOPES DE ASSIS FILGUEIRAS; Interessado - ELMA LOPES DE ASSIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALDRIN ALVES DA COSTA, GLAUCO DAVID DE OLIVEIRA SOUSA - (DP), RAFHAEL LEVINO DANTAS, RONIVALDO ROBSON DO NASCIMENTO CHAVES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - EDITE LOPES DE ASSIS FILGUEIRAS; Interessado - ELMA LOPES DE ASSIS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e

07/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/09/2022, 14:57

Decorrido prazo de ELMA LOPES DE ASSIS em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 01:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 09:37

Juntada de Certidão

11/05/2022, 08:58

Juntada de Outros documentos

26/04/2022, 14:08

Expedição de Ofício.

11/04/2022, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2022, 14:43

Juntada de Petição de Petições do Apoio

27/02/2022, 23:29

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2022, 12:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2022, 17:13

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 17:12

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/02/2022, 01:33

Juntada de Petição de Petições do Apoio

10/02/2022, 00:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2022, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:46

Distribuído por dependência

16/11/2021, 07:22

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

16/11/2021, 07:22