Agravo em Recurso Especial 5000778-03.2020.8.13.0338 - TJMG | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.092.711,36

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ

Autor

MUNICIPIO DE UBERLANDIA

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:36

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GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS

OAB/MG 130863•Representa: ATIVO

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

OAB/MG 131753•Representa: ATIVO

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/MG 146297•Representa: PASSIVO

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/MG 146442•Representa: PASSIVO

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/MG 147829•Representa: PASSIVO

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321204/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3047549/MG

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/04/2026, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2026 e término em 16/04/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 321204/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 925.

17/04/2026, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 321204/2026 -

09/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321204/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)

07/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321204/2026

07/04/2026, 12:06

Protocolizada Petição 321204/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 11:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1102533/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1102533 - AgInt no AREsp 3047549 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de GUSTAVO DE SOUSA QUEIROZ , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01102533/2025 - AgInt no AREsp 3047549/MG

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:40

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