Agravo em Recurso Especial 0000556-82.2017.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni

Partes do Processo

GENIVALDO GOMES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

REGINALDO GOMES

CPF

TERCEIRO

LUIZ CARLOS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952588/2023

21/09/2023, 20:21

Protocolizada Petição 952588/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 823396/2023 - EDcl no AgRg no

21/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823396 - EDcl no AgRg no AREsp 2338144 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 21:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/09/2023, 15:39

Embargos de Declaração de GENIVALDO GOMES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº823396/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2338144

12/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2023, 06:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 823396/2023

22/08/2023, 06:01

Protocolizada Petição 823396/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

22/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814917/2023

18/08/2023, 19:01

Protocolizada Petição 814917/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 466148/2023 - AgRg

18/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Todas as movimentações(37)

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 952588/2023

21/09/2023, 20:21

Protocolizada Petição 952588/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2023

21/09/2023, 20:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 823396/2023 - EDcl no AgRg no

21/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2023, 19:00

-

•04/04/2023, 10:53

20/09/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0823396 - EDcl no AgRg no AREsp 2338144 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023, 21:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/09/2023, 15:39

Embargos de Declaração de GENIVALDO GOMES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº823396/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2338144

12/09/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/08/2023, 06:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 823396/2023

22/08/2023, 06:01

Protocolizada Petição 823396/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

22/08/2023, 00:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814917/2023

18/08/2023, 19:01

Protocolizada Petição 814917/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 466148/2023 - AgRg

18/08/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466148 - AgRg no AREsp 2338144 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/08/2023, 15:02

Não conhecido o recurso de GENIVALDO GOMES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 466148/2023 - AgRg no AREsp 2338144

08/08/2023, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/06/2023, 21:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 570207/2023

13/06/2023, 21:06

Protocolizada Petição 570207/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/06/2023

13/06/2023, 21:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/06/2023, 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2023, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

12/06/2023, 08:03

Determinada a distribuição do feito

02/06/2023, 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/05/2023, 14:18

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 466148/2023

19/05/2023, 13:51

Protocolizada Petição 466148/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2023

19/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464299/2023

18/05/2023, 18:51

Protocolizada Petição 464299/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2023

18/05/2023, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

17/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023, 19:07

Não conhecido o recurso de GENIVALDO GOMES

15/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023, 15:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/04/2023, 10:55

-

•04/04/2023, 10:53

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•04/04/2023, 10:53

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•04/04/2023, 10:53

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•04/04/2023, 10:53

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•04/04/2023, 10:53

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•04/04/2023, 10:53