Recurso Especial 5124959-48.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 17ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ANTONIA MOREIRA NONATO CAPELO

CPF

Autor

FLAVIO FERNANDO CAPELO

CPF

Autor

ANTONIA MOREIRA NONATO CAPELO

Terceiro

FLAVIO FERNANDO CAPELO

Terceiro

ANTONIO SECUNDINO

Terceiro

Advogados / Representantes

STEPHANIE MOREIRA REHFELD

Representa: Autor

TAYANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 169980·Representa: Autor

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 203197·Representa: Autor

KARLA SILVA OLIVEIRA

Representa: Autor

SAULO DE FARIA CARVALHO

OAB/MG 101676·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANTONIA MOREIRA NONATO CAPELO

CPF

Autor

FLAVIO FERNANDO CAPELO

CPF

Autor

ANTONIA MOREIRA NONATO CAPELO

Terceiro

FLAVIO FERNANDO CAPELO

Terceiro

ANTONIO SECUNDINO

Terceiro

ANTONIO SECUNDINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

STEPHANIE MOREIRA REHFELD

Representa: Autor

TAYANE DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MG 169980·Representa: Autor

GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 203197·Representa: Autor

KARLA SILVA OLIVEIRA

Representa: Autor

SAULO DE FARIA CARVALHO

OAB/MG 101676·Representa: Réu

MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS

OAB/MG 101537·Representa: Réu

JUNIO CANCADO DIAS

OAB/MG 104022·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/02/2024, 12:10

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/02/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

21/02/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

21/02/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

21/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

07/02/2024, 01:59

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/01/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/01/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

23/01/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 00:00

Expedição de

15/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/02/2024, 12:10

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

21/02/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 11:04

21/02/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

21/02/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

21/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

07/02/2024, 01:59

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/01/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/01/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

23/01/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 00:00

Expedição de

15/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/12/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

15/12/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

15/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

11/12/2023, 00:00