Agravo em Recurso Especial 5037361-27.2018.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5037361-27.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 303375/2026 - EDcl

08/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0303375 - EDcl no AREsp 3163708 - Publicação prevista para 08/05/2026

06/05/2026, 18:10

Embargos de Declaração de CARMEN MARGARIDA PINHEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00303375 - EDcl no AREsp 3163708

06/05/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/04/2026, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para AL BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 303375/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1095.

15/04/2026, 21:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para ALPHAVILLE BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 303375/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1095.

15/04/2026, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 303375/2026 -

07/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 303375/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

31/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303375/2026

31/03/2026, 11:06

Protocolizada Petição 303375/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 10:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

31/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

27/03/2026, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/05/2026, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:30

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 303375/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0303375 - EDcl no AREsp 3163708 - Publicação prevista para 08/05/2026

Embargos de Declaração de CARMEN MARGARIDA PINHEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00303375 - EDcl no AREsp 3163708

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para AL BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 303375/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1095.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para ALPHAVILLE BELO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. apresentar resposta à petição n. 303375/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1095.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 303375/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 303375/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 303375/2026

Protocolizada Petição 303375/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2026

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