Agravo em Recurso Especial 5034126-23.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5034126-23.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 954283/2024 - AgInt no AgInt no

20/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954283 - AgInt no AgInt no AREsp 2592520 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 14:10

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCIO PINHEIRO SOARES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00954283/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2592520/MG

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024, 15:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:05

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954283/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2592520/MG

28/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/11/2024, 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 25/11/2024, para CEMIG DISTRIBUICAO S.A apresentar resposta à petição n. 954283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.

26/11/2024, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 954283/2024 -

29/10/2024, 05:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 12:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 954283/2024 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0954283 - AgInt no AgInt no AREsp 2592520 - Publicação prevista para 20/12/2024

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCIO PINHEIRO SOARES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00954283/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2592520/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00954283/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2592520/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 25/11/2024, para CEMIG DISTRIBUICAO S.A apresentar resposta à petição n. 954283/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 814.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2024 Petição Nº 954283/2024 -

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