Execução Fiscal 0137292-42.2010.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2010

Valor da Causa

R$ 2.433,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:37

Expedição de Certidão de Baixa.

24/05/2024, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 13:37

Juntada de Alvará

24/05/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/05/2024, 15:42

Juntada de Ofício

22/03/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 16:18

Desentranhado o documento

22/03/2024, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 14:11

Outras Decisões

12/03/2024, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 14:04

Homologada a Desistência do Recurso

12/03/2024, 14:04

Juntada de Ofício

11/03/2024, 14:49

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 13:37

Expedição de Certidão de Baixa.

24/05/2024, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 13:37

Juntada de Alvará

24/05/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:51

Documentos

Intimação

•12/03/2024, 14:11

Sentença

•12/03/2024, 14:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/05/2024, 15:42

Juntada de Ofício

22/03/2024, 16:19

Cancelada a movimentação processual

22/03/2024, 16:18

Desentranhado o documento

22/03/2024, 16:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 14:11

Outras Decisões

12/03/2024, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/03/2024, 14:04

Homologada a Desistência do Recurso

12/03/2024, 14:04

Juntada de Ofício

11/03/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

07/03/2024, 14:27

Juntada de Certidão

07/03/2024, 14:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/02/2024, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 19:21

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/10/2023, 23:52

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:52

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2023, 21:26

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:45

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 02:41

Recebidos os autos

14/04/2023, 02:41

Recebidos os autos

14/04/2023, 02:41

Conclusos para despacho

14/04/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MORDECHAI SCHWARTZ; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga; Publicação em 17/03/2023:: Provido(s). O advogado da Parte Apelante A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MORDECHAI SCHWARTZ; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MORDECHAI SCHWARTZ; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - MORDECHAI SCHWARTZ; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga em 03/02/2023 Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comun

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/11/2022, 09:21

Juntada de Petição de apelação

29/11/2022, 19:11

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2022, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/09/2022, 10:08

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 12:20

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/09/2022, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2022, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2022, 12:51

Decorrido prazo de MORDECHAI SCHWARTZ em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2022, 12:56

Expedição de carta via correio.

30/03/2022, 13:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/03/2022, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:56

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2022, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:13

Juntada de Mandado

14/01/2022, 16:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/01/2022, 14:25

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 18:27

Conclusos para despacho

01/12/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2021, 13:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 00:19

Outras Decisões

26/08/2021, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2021, 11:13

Conclusos para despacho

11/08/2021, 10:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 05:19

Expedição de Certidão.

01/07/2021, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 17:49

Decorrido prazo de MORDECHAI SCHWARTZ em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 04:56

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2021, 10:18

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 10:18

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

21/06/2021, 10:15

Decisão

•07/03/2024, 13:29

Despacho

•31/10/2023, 19:21

Despacho

•29/08/2023, 17:52

Despacho

•14/04/2023, 13:45

Documentos 2ª instância

•14/04/2023, 02:41

Intimação

•28/09/2022, 13:38

Sentença

•28/09/2022, 10:08

Despacho

•14/12/2021, 18:27

Intimação

•30/09/2021, 13:18

Decisão

•26/08/2021, 11:13