Execução Fiscal 0109727-35.2012.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.149,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:26

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2025, 14:26

Homologada a Desistência do Recurso

18/12/2025, 11:00

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 21:33

Processo Desarquivado

08/12/2025, 21:33

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 19:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/04/2024, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/04/2024, 19:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 19:42

Conclusos para despacho

16/03/2024, 02:09

Juntada de Outros documentos

16/03/2024, 02:09

Recebidos os autos

16/03/2024, 02:09

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:26

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2025, 14:26

Homologada a Desistência do Recurso

18/12/2025, 11:00

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 11:00

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 11:00

Sentença

•02/04/2024, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 21:33

Processo Desarquivado

08/12/2025, 21:33

Arquivado Provisoramente

02/04/2024, 19:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

02/04/2024, 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/04/2024, 19:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 19:42

Conclusos para despacho

16/03/2024, 02:09

Juntada de Outros documentos

16/03/2024, 02:09

Recebidos os autos

16/03/2024, 02:09

Recebidos os autos

16/03/2024, 02:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/02/2024, 14:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/02/2024, 14:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/08/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 10:27

Juntada de certidão decurso de prazo

26/07/2023, 10:16

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DE MELO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSE PAULINO DE MELO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/07/2023, 07:27

Expedição de carta via correio.

20/06/2023, 08:33

Recebidos os autos

20/06/2023, 08:26

Juntada de Decisão

27/04/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE PAULINO DE MELO; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - JOSE PAULINO DE MELO; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Inês Souza em 03/02/2023 Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselh

07/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/11/2022, 09:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/11/2022, 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/09/2022, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2022, 17:10

Conclusos para julgamento

28/09/2022, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/09/2022, 15:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/07/2022, 16:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/06/2022, 22:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2022, 22:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2022, 22:20

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/05/2022, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2022, 11:14

Juntada de Outros documentos

06/05/2022, 08:59

Outras Decisões

05/05/2022, 10:33

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/05/2022, 13:11

Outras Decisões

03/04/2022, 21:15

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2022, 21:15

Conclusos para decisão

29/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/03/2022, 11:09

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2022, 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2022, 18:43

Conclusos para despacho

04/02/2022, 18:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/02/2022, 11:34

Outras Decisões

09/12/2021, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2021, 15:30

Conclusos para despacho

20/11/2021, 09:44

Expedição de Certidão.

20/11/2021, 09:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/11/2021, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2021, 11:36

Outras Decisões

20/09/2021, 11:36

Expedição de comunicação via sistema.

20/09/2021, 11:36

Conclusos para despacho

14/09/2021, 07:49

Juntada de certidão decurso de prazo

14/09/2021, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 00:38

Outras Decisões

09/08/2021, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2021, 14:19

Conclusos para despacho

06/08/2021, 17:20

Juntada de certidão decurso de prazo

06/08/2021, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAJUBA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 01:22

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2021, 15:56

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 15:56

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

03/07/2021, 20:38

Documentos 2ª instância

•16/03/2024, 02:09

DESPACHO

•27/04/2023, 11:19

Sentença

•29/09/2022, 17:10

Decisão

•02/06/2022, 22:20

Intimação

•06/05/2022, 11:14

Decisão

•05/05/2022, 10:33

Decisão

•03/04/2022, 21:15

Decisão

•26/02/2022, 18:43

Decisão

•09/12/2021, 15:30

Sentença

•20/09/2021, 11:36

Decisão

•09/08/2021, 14:19