Recurso Especial 0055359-16.2021.8.13.0145 - TJMG

Recurso Especial 0055359-16.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/07/2024, 07:44

Transitado em Julgado em 28/06/2024

01/07/2024, 07:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475597/2024

07/06/2024, 17:36

Protocolizada Petição 475597/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

07/06/2024, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

06/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024, 18:40

Expedição de Ofício nº 081090/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

04/06/2024, 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

04/06/2024, 19:21

Conhecido o recurso de WASHINGTON RAMIRO COSTA TEIXEIRA e provido

04/06/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/01/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 26997/2024

20/01/2024, 17:26

Protocolizada Petição 26997/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2024

20/01/2024, 17:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.