Execução Fiscal 0986052-37.2009.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2009

Valor da Causa

R$ 39.397,02

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GILBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 16:17

Juntada de certidão de baixa

16/07/2024, 16:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2024, 10:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de GILBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA - EPP em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:07

Decorrido prazo de GILBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA - EPP em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 11:17

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 14:44

Extinto o processo por desistência

21/05/2024, 17:20

Outras Decisões

21/05/2024, 17:20

Arquivamento

21/05/2024, 17:20

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 16:30

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 16:17

Juntada de certidão de baixa

16/07/2024, 16:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/07/2024, 10:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 12/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/05/2024, 17:20

Despacho

•14/03/2024, 16:53

13/07/2024, 00:19

Decorrido prazo de GILBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA - EPP em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:07

Decorrido prazo de GILBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA - EPP em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 11:17

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2024, 14:44

Extinto o processo por desistência

21/05/2024, 17:20

Outras Decisões

21/05/2024, 17:20

Arquivamento

21/05/2024, 17:20

Conclusos para despacho

13/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:53

Conclusos para despacho

27/02/2024, 15:28

Juntada de certidão decurso de prazo

27/02/2024, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2023, 16:13

Decorrido prazo de GILBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA - EPP em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/09/2023, 10:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 18:01

Outras Decisões

31/08/2023, 17:29

Conclusos para despacho

11/08/2023, 16:13

Juntada de certidão decurso de prazo

11/08/2023, 16:13

Decorrido prazo de GILBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA - EPP em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2023, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição inicial

18/05/2023, 15:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/05/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: GILBERTO DONIZETE DE OLIVEIRA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 39.397,02. ** AVERBADO ** Adv - JULIO DE BARROS JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter mer

08/02/2023, 00:00

Decisão

•31/08/2023, 17:29