Agravo de Instrumento 2922494-88.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoColação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Jaqueline Calábria Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

17/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

17/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/04/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Agravante(s) - ICARO ATILA BELO TEOFILO; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, FERNANDO ANTONIO TAVARES, RALPH BATISTA DE MAULAZ, VITO AUGUSTO COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Agravante(s) - ICARO ATILA BELO TEOFILO; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, FERNANDO ANTONIO TAVARES, RALPH BATISTA DE MAULAZ, VITO AUGUSTO COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/03/2023, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Agravante(s) - ICARO ATILA BELO TEOFILO; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Comunicação eletrônica enviada:

17/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

17/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

09/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/04/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Agravante(s) - ICARO ATILA BELO TEOFILO; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, FERNANDO ANTONIO TAVARES, RALPH BATISTA DE MAULAZ, VITO AUGUSTO COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

03/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Agravante(s) - ICARO ATILA BELO TEOFILO; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, FERNANDO ANTONIO TAVARES, RALPH BATISTA DE MAULAZ, VITO AUGUSTO COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/03/2023, 00:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Agravante(s) - ICARO ATILA BELO TEOFILO; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/02/2023, 00:00

Expedição de

06/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/02/2023, 00:00

Juntada de documento

19/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/12/2022, 16:19

Autos recebidos

14/12/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

14/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

14/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

14/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/12/2022, 00:00

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/12/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

13/12/2022, 00:00

Remetidos os autos

13/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•03/04/2023, 17:49

Despacho

•03/02/2023, 15:52

Petição

•02/02/2023, 15:17

Petição

•02/02/2023, 15:17

Decisão

•14/12/2022, 16:01

Outros Documentos

•12/12/2022, 18:24