Embargos de Declaração Cível 5009681-28.2020.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

Partes do Processo

DEPOSITO DUARTE E FILHOS LTDA

CNPJ

Autor

JOSE OSVALDO PIRES DA COSTA

Terceiro

DEPOSITO DUARTE E FILHOS LTDA

Terceiro

DUARTE DEPOSITO E ACABAMENTOS

Terceiro

JOSE OSVALDO PIRES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OVIMAR MARCIANO DA SILVA

OAB/MG 50051·Representa: Autor

ADALBERTO OLIVEIRA DE ALEXANDRIA

OAB/MG 66693·Representa: Réu

PRISCILA FERREIRA LOPES

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/03/2023, 16:59

Comunicado o acórdão em:

16/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:25

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/12/2022, 21:58

Despacho proferido

14/12/2022, 00:00

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(16)

Transitado em Julgado

24/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/03/2023, 16:59

Comunicado o acórdão em:

16/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•16/03/2023, 16:18

Despacho

•12/12/2022, 17:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 01:25

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/12/2022, 21:58

Despacho proferido

14/12/2022, 00:00

Expedição de

14/12/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/12/2022, 00:00