Habeas Corpus Criminal 2649063-05.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 3° Grau · TJMG · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

ELOY DECARLOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Autor

ELOY DECARLOS SANTOS TEIXEIRA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE VICOSA

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE VICOSA

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO VICTAL GUELLI

OAB/MG 201531·Representa: Autor

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

09/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

17/02/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

16/02/2023, 00:00

Retirado de pauta

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Paciente(s) - ELOY DECARLOS SANTOS TEIXEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VIÇOSA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de

14/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(51)

Baixa definitiva processo eletrônico

09/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/02/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/02/2023, 11:02

Despacho

•08/02/2023, 10:09

Remetidos os autos

23/02/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

23/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

17/02/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

16/02/2023, 00:00

Retirado de pauta

16/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/02/2023, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Paciente(s) - ELOY DECARLOS SANTOS TEIXEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VIÇOSA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de

14/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/02/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Paciente(s) - ELOY DECARLOS SANTOS TEIXEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VIÇOSA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação

10/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/02/2023, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

09/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Paciente(s) - ELOY DECARLOS SANTOS TEIXEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VIÇOSA; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos reincluídos na pauta de 16/02/2023, às 13:35 horas, Autos retirados de pauta da sessão virtual de 15/12, em razão de oposição. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2023, 00:00

Despacho proferido

08/02/2023, 00:00

Expedição de

08/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/12/2022, 00:00

Retirado de pauta

15/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

02/12/2022, 01:01

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/11/2022, 00:00

Expedição de

25/11/2022, 00:00

Expedição de

23/11/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

17/11/2022, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/11/2022, 09:45

Decisão interlocutória:

09/11/2022, 00:00

Expedição de

09/11/2022, 00:00

Expedição de

09/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/11/2022, 00:00

Expedição de

09/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

08/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

07/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

07/11/2022, 00:00

Autos recebidos

07/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

07/11/2022, 00:00

Decisão

•08/11/2022, 10:33

Demais Documentos à Instrução

•07/11/2022, 11:11

Recebimento (de Aditamento) da Denúncia

•07/11/2022, 11:10