Recurso Especial 0295741-22.2009.8.13.0393 - TJMG

Recurso Especial 0295741-22.2009.8.13.0393 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854604/2024

27/09/2024, 16:11

Protocolizada Petição 854604/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024

23/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:05

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/09/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/08/2023, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764452/2023

09/08/2023, 19:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2023, 18:57

Protocolizada Petição 764452/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2023

09/08/2023, 18:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/08/2023, 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/08/2023, 08:24

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 16:40

•19/07/2023, 19:14

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